GÊNERO E ESCRAVIDÃO: mulheres escravizadas nas malhas do Tribunal Episcopal do Maranhão colonial

Abstract

O presente estudo tem como objetivo investigar as denúncias contra mulheres escravizadas fossem de origem indígena ou africana e como as autoridades eclesiásticas lidavam com questões desse tipo assim como problematizar acerca das punições ideais – aquelas previstas nas legislações vigentes – e as punições reais, as que de fato foram aplicadas pelo Tribunal Eclesiástico na América portuguesa pós-Concilio de Trento. O intento documental do Juízo Eclesiástico do Bispado do Maranhão permite acompanhar detalhes importantes sobre a atuação da Igreja na sociedade maranhense no século XVIII com seu projeto de moralização do Novo Mundo. Desse modo, as fontes eclesiais utilizadas nessa pesquisa abordam sobre questões de concubinato, gênero e escravidão, onde compreendemos o envolvimento de clérigos com práticas de concubinato com escravizadas que infringiam as determinações elaboradas no Concílio de Trento e se faziam presentes na colônia por meio das Primeiras Constituições do Arcebispado da Bahia de 1707. Os processos crimes contra escravizadas de origem africana ou indígena são documentos pertencentes Juízo Eclesiástico do Maranhão. Esta pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como delimitação o espaço geográfico Maranhão no século XVIII.

Palavras-chave: Escravidão. Gênero. Concubinato.