EXPRESSÕES INSTITUCIONAIS DO RACISMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

análises da implementação da Lei 10639/2003 em redes municipais de educação em Minas Gerais

Autores

  • Antelmo Caetano Paula Flacso Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n13.2022.29

Palavras-chave:

Lei nº 10.639/2003 – gestores municipais, História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – racismo estrutural/institucional

Resumo

Este artigo é parte da dissertação “Políticas afirmativas educacionais: a percepção de gestores/as educacionais sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003 em três municípios mineiros” dentro do programa de mestrado no curso Maestría Estado, Gobierno y Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Trata-se dos capítulos destinados às analises epistemológicas das entrevistas realizadas com gestores municipais de educação a fim de compreender a percepção acerca da implementação da Lei Federal nº 10.639 nas redes de educação municipais em que atuavam.

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Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019, 264 p.

BELO HORIZONTE, Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte/M, de 21 de março de 1990. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/lei-organica-belo-horizonte-mg>. Acesso em: 05 out. 2021.

BELO HORIZONTE. Lei nº 10.917, de 14 de março de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte e dá outras providências. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/educacao/Plano%20Municipal%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(2).pdf>. Acesso em: 05 out. 2021.

BENTO, Maria Aparecida Silva (Org.) Psicologia Social o Racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis, Rio de Janeiro. Vozes. 2002.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e Branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray;

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 9. ed. São Paulo: Papirus, 2008, 224 p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988... com índice. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04 set. 2019.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Perfil dos dirigentes municipais de educação 2010. Brasília, DF : Inep, 2011.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015a.

BRASIL. Lei nº 10.639/2003, de 06 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 05 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 11 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília. 2012.

BRASIL. O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação – Contribuições para a implementação da LDB alterada pela Lei 10.639/2003. Guia Ministerial Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público e Ação Educativa, 2015b.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Brasília: MEC, SECADI, 2013.

FERREIRA, Soraia Aparecida Belton. A diversidade étnico-racial, a lei 10.639/2003 e a Filosofia no Ensino Médio: reflexões sobre o racismo e o filosofar. Tese de Doutorado Em Filosofia. Paculdade de Ciências Socias da Ponfifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Pucminas, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes Necessários à Prática Educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro: Schmidt, 1993. (1933).

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. O que é pedagogia. São Paulo: Brasiliense, 2006.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson de (Org.). As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei nº 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. 19-33, jan./mar. 2013. Editora UFPR.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. “Movimento Negro e Educação”. Revista Brasileira de Educação, 15, 2000, p. 134-158.

GONZAGA, Yone Maria. A reeducação para as Relações Étnico-raciais: compromisso ético e político. In. SANTANA, Patrícia M.S. ROCHA, Rosa Margarida. (Org.). Africanidades e Brasilidades no currículo da Educação Básica: compartilhando reflexões, vivências, experiências e práticas. Ribeirão Gráfica e Editora, 2018.Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros, Uberlândia-MG, 2018.

GONZAGA, Yone Maria. Gestão universitária, Diversidade Étnico-Racial e Políticas Afirmativas: o caso da UFMG. Doutorado (Tese) — Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017.

HERMANO, Roberto Thiry-Cherques. Pierre Bourdieu: a teoria na prática - RAP Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, 2006.

JESUS, Rodrigo Ednilson de. Ações afirmativas, educação e relações raciais: conservação, atualização ou reinvenção do Brasil? Belo Horizonte: UFMG/FaE, 2011. 277 f.

KERSTENETZKY, Célia Lessa. Desigualdade como questão política. Observatório da Cidadania, n. 7, Rio de Janeiro: Ibase, 2003.

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

MUNANGA, Munanga. Apresentação. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na Escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008. 200 p.

PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 2, p. 435-448, abr./jun. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ep/a/GmKPstrwnR3G5G43fkysRSs/?lang=pt>. Acesso em: 03 out. 2021.

SILVA, Paulo Vinícius Baptista; RÉGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley Aparecida de (Org.). A. Educação das relações étnico raciais: o estado da arte. Curitiba: NEAB, 2018.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate ao racismo institucional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Carlos, n. 117, 2002.

ZORRA Total. Adelaide pede dinheiro, mas tem tablet na bolsa. Rede Globo de Televisão. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2018a.

ZORRA Total. Adelaide, 30 jun. 2012. Rede Globo de Televisão. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2018

ZORRA Total. Metrô Zorra Total. Adelaide a mendiga do metrô. Rede Globo de Televisão. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2018b.

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Publicado

2022-12-20

Como Citar

Paula, A. C. (2022). EXPRESSÕES INSTITUCIONAIS DO RACISMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: análises da implementação da Lei 10639/2003 em redes municipais de educação em Minas Gerais. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 5(13). https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n13.2022.29