O DÉFICIT HABITACIONAL E A QUESTÃO DA MORADIA NA AMAZÔNIA

o caso do Portal da Amazônia em Belém do Pará

Abstract

O cenário habitacional brasileiro foi constituído sob a égide de um processo histórico segregador, caracterizado por determinantes políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais e ideológicos promotores da apropriação desigual do espaço urbano pelo capital, através do agravamento do déficit habitacional. Na Amazônia, analisar este cenário é extremamente importante, pelas suas particularidades. Assim, mostramos como expressão desse cenário uma análise comparativa do déficit habitacional e a inadequação da moradia na região Norte, destacando os estados do Pará e Amazonas, as Regiões Metropolitanas de Belém e Manaus, além de apresentar o Projeto Urbanístico Portal da Amazônia, a partir do detalhamento da nova metodologia de cálculo do déficit habitacional brasileiro elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Fundação João Pinheiro (FJP). Os resultados apontam: segregação espacial, aumento do déficit habitacional e baixos investimentos, demonstrando incipiência de políticas públicas direcionada aos estratos sociais mais vulneráveis e a necessidade de estratégias de mobilização da população pelo direito à moradia.