CADÊ O JOSÉ DA PENHA?

Então, eu revido! Olhar sociológico em autores de violência doméstica no Projeto Repensando Atitudes

Authors

  • Pâmela Moraes CHIQUETO Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • LUIZ DEMÉTRIO JANZ LAIBIDA Universidade Federal do Paraná
  • SYLVANA KELLY MARQUES DA SILVA Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Bernardo

Keywords:

Masculinidades, Violência, Gênero, Política Pública, Lei Maria da Penha

Abstract

We enter the micro-universe of violence against women through its perpetrators, in the intervention space of the “Projeto Repensando Attitudes”, part of the Maria da Penha’s Law based on the protective measures of the Comarca de Campo Mourão, in the state of Paraná. We study masculinities in their relationship with public policies. We question the codes and social strategies that made these individuals susceptible to the practice of this violence. We analyzed how the Project acts to achieve the objective of curbing the recurrence of violence in an attempt to redefine the social role of man”. The phenomenological method illustrated the processes of subjectivity between individual/society for understanding everyday life, with an ethnographic and netnographic effort associated with the prosopography of individuals according to their trajectory. The project finds echoes of human rights by respecting the humanity of individuals in guaranteeing their existence and right to a voice. It does not take into account the current context of violent and asymmetric agency of the modern version of patriarchy and the unbridled accumulation of capital, which favors the increase in the hierarchization of bodies with the production of subjectivities that make bodies and voices invisible, where human lives seem to matter less than the capital. The redefinition of the social role of those involved is not clear by the project due to the lack of evaluation of the implemented public policy. It comes up against the system of conceptions of the subjects involved with the national legal system, still imprisoned by technicalities and past parameters of modernity, including with regard to punishment. It innovates in the proposal of uniting different social and professional sectors committed to thinking about justice that serves all individuals, women, blacks, lgbts, among others, stimulating the freeing of the imagination to think of Possible Projects for inclusion.

 

 

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Author Biographies

LUIZ DEMÉTRIO JANZ LAIBIDA, Universidade Federal do Paraná

Estágio Pós-Doutoral em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2016), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2007), Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2003), Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005) e Especialização em Gestão e Inovação em EaD pela FESP-PR (2014).

SYLVANA KELLY MARQUES DA SILVA, Universidade Federal do Maranhão - Campus de São Bernardo

Doutora em Ciências Sociais, pelo PPGCS (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com bolsa da Capes em decorrência a primeira colocação no processo seletivo, área de concentração em dinâmicas sociais, práticas culturais e representações, sob orientação da Professora Titular Maria Lúcia Bastos Alves, com Estágio Doutoral (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Washington (UW-EUA) no Henry M. Jackson School of International Studies - Latin American and Caribbean Studies, sobre orientação do Professor Associado Jonathan Warren. Mestre em Turismo pelo PPGTUR (Programa de Pós-graduação em Turismo/UFRN), com bolsa da Capes em decorrência da primeira colocação no processo seletivo, na área de concentração: Turismo, Desenvolvimento regional/local e Gestão. Especialista em Gestão e Estratégia de Marketing pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá do Rio de Janeiro. Bacharel em Turismo pela UniFACEX. Professora Adjunta Curso no Curso de Bacharelado em Turismo do Centro de Ciências de São Bernardo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora Colaboradora do Curso de Ciências Humanas do Centro de Ciências de São Bernardo (UFMA). Coordenadora da linha de pesquisa: Cultura, Poder, Imagem, Representações Espaciais e as Transversalidades com o Turismo, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cultura (GEPEMADEC). Vice - coordenadora do Laboratório de Estudos do Imaginário (LEI) e coordenadora da Linha de Pesquisa: Cultura & Espaço: O imaginário moderno/colonial na produção dos espaços. Vice-Coordenadora do Comitê Turismo e Sustentabilidade (UFRN). Integrante da Rede de Pesquisa em Turismo Religioso-NE (REPETUR). Coordenou o Curso de Turismo do Centro de Ciências de São Bernardo entre os anos de 2019 e 2022.

References

ALBUQUERQUE JÚNIOR. Durval Muniz de. Nordestino uma invenção do falo: uma história do gênero masculino (nordeste 1920-1940). Maceió: Edições Catavento, 2003.

ALMEIDA, Claudia Lobato; FERREIRA, Karla Cristina Andrade. A violência doméstica e familiar contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, v. 3, n. 2, 2021. Disponível em <http://periodicos.ceap.br/index.php/rcmc/article/view/92/71>. Acesso: 29 jan. 2022.

BENTO, Berenice. Homem não tece dor: queixas e perplexidades masculinas. Natal, EDUFRN, 2012.

BERGER, Peter. LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

BRASIL. Lei nº 13.340, de 07 de agosto de 2006. Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 08, n. 08, 2006. Seção 01, páginas 01.

BARSTED, Leila Linhares. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida da advocacy feminista. In. CAMPOS, Carmem Heim de. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CAMPOS, Carmen Hein de. Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 1, Junho, 2003.

CAMPOS, Carmen Hein de. CARVALHO, Salo de. Violência doméstica e Juizados Especiais Criminais: análise a partir do feminismo e do garantismo. Estudos Feministas, Florianópolis, 14(2), maio-agosto/2006.

CARRARA, S., SAGGESE, G. Masculinidades, Violência e Homofobia In GOMES, Romeu. Saúde do Homem. Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/6jhfr/pdf/gomes-9788575413647-10.pdf>. Acesso: 26 nov. 2021.

CARNEIRO, A. A.; FRAGA, K. A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sssoc/a/zPkd4nCFLC98THTyXhmYLLB/?lang=pt>. Acesso: 05 jan. 2022.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano, Petrópolis, vozes, 1994.

CONNELL, R. W. Políticas de Masculinidade. Educação e Realidade. 20(2): 185-206. 1995. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1224/connel_politicas_de_masculinidade.pdf?seq>. Acesso: 26 nov. 2021.

DURKHEIM, Emile. Sociologia e Filosofia. São Paulo: Ícone, 1994.

FREITAS, Mayara Tavares de; LIMA, Luíza Rosa de. Lei Maria da Penha: efetivação e suas implicações sociais. Revista Dat@venia, v. 2, n. 2. p. 72-84, 2010.

FOUCAULT. Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

HUSSERL, Edmund. Investigações Lógicas. São Paulo, Abril Cultural. 1975.

HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Lisboa/Rio de Janeiro: Edições 70, 2000.

IZUMINO, Wania Pasinato. Violência contra a mulher no Brasil: acesso à Justiça e construção da cidadania de gênero. In: VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 16, 17 e 18 de setembro de 2004. Disponível em www.ces.uc.pt/LAB2004. Acesso em 10.jun.2013.

LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991.

LUCKMANN, Thomas. Prologo. In, Las estructuras del mundo de la vida. Buenos Aires: Amorrortu Editores, 2001.

LUCENA, Kerle Dayana Tavares, et al. Análise do ciclo da violência doméstica contra a mulher. Periódicos eletrônicos em Psicologia. v. 26, n. 2, 2016. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0104-12822016000200003&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso: 05 jan. 2022.

MARTINS, D. F. W. Desarmando masculinidades: uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no Estado do Paraná. Curitiba, 2020. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/69559/R%20-%20D%20-%20DANIEL%20FAUTH%20WASHINGTON%20MARTINS.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso: 15 jan. 2022.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n. 1, p. 07-18, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/dgQ85GcNMfTCPByHzZTK6CM/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 07 dez. 2021.

MONTEIRO, Lorena Madruga. Prosopografia de grupos sociais, políticos situados historicamente: método ou técnica de pesquisa?. Pensamento Plural, v. 4, p. 11-21, 2014.

MARTINS, José de Souza. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Contexto, 2010.

MARTINS, José de Souza. Uma sociologia da vida cotidiana: ensaios na perspectiva de Florestan Fernandes, Wright Mills e Henri Lefvbre. São Paulo: Contexto, 2014.

OLIVEIRA, André Luiz Pereira. Avanços ou retrocessos? Considerações sobre a criminalização da violência de gênero operada pela lei Maria da Penha em Ceilândia/DF. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013. ISSN 2179-510X

PARANÁ. Lei 20318 - 10 de Setembro de 2020. Disponível em: < https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=239012&indice=1&totalRegistros=1&dt=30.8.2020.15.15.54.55>. Acesso: 02 de fev. 2022.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, 2005.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social In: Epistemologias do Sul / org. Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses. – CES. Coimbra, 2009.

PEREIRA, D. C. S.; CAMARGO, V. S.; AOYAMA, P. C. N. Análise funcional da permanência das mulheres nos relacionamentos abusivos: Um estudo prático. Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 9-25. 2018.

SAMPAIO, M. C. Violência doméstica e familiar contra a mulher e os grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher no âmbito do tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal Rural de Ciências Humanas e Sociais do Rio de Janeiro. Seropédica, p. 123, 2014.

SCOTT, J. B.; OLIVEIRA, I.F. Perfil de homens autores de violência contra a mulher: uma análise documental. Revista de Psicologia da IMED. Passo Fundo, 10 (2). 2018. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-50272018000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso: 31 jan. 2022.

SCHUTZ, Alfred. Sobre múltiplas realidades. In, Revista Brasileira de Sociologia da Emoção - RBSE. V. 18, N° 52, Abril de 2019. http://www.cchla.ufpb.br/rbse/

SCHUTZ, Alfred. A construção significativa do mundo social: Uma introdução à sociologia compreensiva. Rio de Janeiro: Vozes, 2018.

SCHUTZ, Alfred. Fenomenologia e relações sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1979.

SIMMEL, Georg. Questões fundamentais de sociologia: indivíduo e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

SOUZA, Jessé. SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo horizonte: editora UFMG, 2009.

SOUZA, Jessé. A Tolice da Inteligência Brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. Rio de janeiro: Editora Leya, 2015

SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017

SOUZA, Jessé. Brasil dos Humilhados: uma denúncia da ideologia elitista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

TIRYAKIAN, Edward. Emile Durkheim. In, Bottomore, Tom e Nisbet, Robert. História da análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979

TIRYAKIAN, Edward. For Durkheim: essays in historical and cultural sociology. Surrey/United Kingdom: Ashgate Publishing, 2009.

WAGNER, Helmut R. Introdução: a abordagem fenomenológica da sociologia. In, Fenomenologia e relações sociais. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1979.

WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. São Paulo: Editora Cortez, 2000.

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2023-01-03

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CHIQUETO, Pâmela Moraes; LAIBIDA, LUIZ DEMÉTRIO JANZ; SILVA, SYLVANA KELLY MARQUES DA.
CADÊ O JOSÉ DA PENHA? : Então, eu revido! Olhar sociológico em autores de violência doméstica no Projeto Repensando Atitudes
. Infinitum: Revista Multidisciplinar , v. 4, n. 7, p. 94–125, 3 Jan. 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/infinitum/article/view/20442. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

v. 4, n. 7, jul./dez. 2021

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