O CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES E O SUPERENDIVIDAMENTO DO IDOSO: uma análise da sociedade de consumo a partir do mundo líquido de Zygmunt Bauman

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Mots-clés :

Banco de dados positivos, crédito, hiperconsumismo, superendividamento. Vulnerabilidade do idoso.

Résumé

O presente artigo analisa o fenômeno do consumismo no século XXI e de que forma os cadastros positivos têm influenciado na concessão de crédito e contribuído para o superenvidamento dos idosos, uma vez que a aquisição de bens, produtos e serviços são uma forma de negação da velhice. Assim, o problema que se procura responder é: em face da vulnerabilidade agravada do idoso frente à concessão facilitada de crédito amparada em cadastros positivos pode levá-lo ao consumismo e, consequentemente, ao superenvidamento? Para tanto o artigo contém três tópicos. Primeiramente tratará da conceituação do crédito, sua relevância nas relações de consumo, bem como sua contribuição para o superenvidamento. Em sequência, o segundo tópico analisará a legislação relativa ao cadastro positivo, posteriormente alterada pela Lei Complementar 166/2019. Com base nos conceitos abordados anteriormente, será analisada a influência dos bancos de dados no direcionamento da oferta de crédito aos idosos e suas possíveis consequências. Para responder ao problema a investigação empregou o método de abordagem dedutivo, e procedimento monográfico, utilizando a pesquisa bibliográfica, concluindo que os bancos de dados de bons pagadores são ferramentas utilizadas para o direcionamento da oferta agressiva do crédito ao consumidor idoso, agravando sua vulnerabilidade, podendo levá-lo ao superendividamento.

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Bibliographies de l'auteur-e

Bárbara Michele Kunde Steffens, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, com bolsa CAPES. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc (bolsa Capes). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC

Jorge Renato dos Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – Unisinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Graduado pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Advogado. Professor no curso de graduação e pós-graduação “strictu sensu” na Unisc. Coordenador do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC.

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Publié-e

2021-08-30

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Steffens, B. M. K., & dos Reis, J. R. (2021). O CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES E O SUPERENDIVIDAMENTO DO IDOSO: uma análise da sociedade de consumo a partir do mundo líquido de Zygmunt Bauman. Cadernos Zygmunt Bauman, 11(26). Consulté à l’adresse https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/16818

Numéro

Rubrique

Perspectivas do Desenvolvimento Regional