ACESSO À JUSTIÇA PENAL? NÃO, OBRIGADO
Palavras-chave:
Acesso à justiça, Instrumentalidade, Processo penal, Protagonismo judicial.Resumo
O artigo tem por objetivo analisar a repercussão no processo penal brasileiro do protagonismo judicial defendido pelo movimento de “acesso à justiça” e pela doutrina da instrumentalidade do processo, especialmente no que diz respeito à iniciativa probatória e à formação do convencimento judicial.
Palavras-chave: Acesso à justiça. Instrumentalidade. Processo penal.
Protagonismo judicial.
Abstract
The article aims to analyze the impact in brazilian criminal process of judicial prominence defended by the “access to justice” movement and the doctrine of the instrumentality of the process, especially with regard to evidentiary initiative and the formation of judicial conviction.
Keywords: Access to justice. Instrumentality. Criminal Process. Judicial prominence.
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