AS SEGUNDAS NÚPCIAS DE FORROS

Justificações de Viuvez e a atuação de vigários-gerais numa sociedade escravista (Maranhão, 1781 e 1795)

Autores

  • Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n14.2023.13

Palavras-chave:

Viuvez, casamento, escravidão, Maranhão, vigários-gerais

Resumo

Pedro da Silva, crioulo forro, natural de Cabo Verde e João Damasceno, preto forro, natural do Rio Grande do Norte, foram dois homens marcados pelo estigma da escravidão. Suas trajetórias demonstraram ter em comum o desejo de se casarem novamente depois de ficarem viúvos. Os seus Autos de Justificação de Viuvez, documentos da Câmara Episcopal do Bispado do Maranhão, permitem lançar uma lente de aumento sobre questões muito importantes na sociedade colonial, tais como o matrimônio, a escravidão e a atuação dos vigários-gerais e provisores na tentativa de controle moral das populações mesmo em tempo de ausência dos bispos. Na normativa do Juízo Eclesiástico os trâmites exigidos para o casamento não eram diferentes para livres, escravizados ou libertos. Conforme a legislação todos os leigos deveriam passar pelos estágios exigidos pela Igreja para alcançarem o status de casados. Em ambos os casos, foi preciso a inquirição de testemunhas e a coleta de informações em mais de um espaço. Trataram-se de histórias que conectam Cabo Verde, Lisboa e o Maranhão, no caso de Pedro da Silva, e a Capitania do Piauí e o Maranhão, no caso de João Damasceno. O objetivo desta investigação é analisar como os processos de comprovação do estado de viúvo de dois homens forros permitem discutir a importância do sacramento do matrimônio numa sociedade escravista.

Palavras-chave: Viuvez, Casamento, Escravidão, Maranhão, vigários-gerais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz, Universidade Federal do Maranhão

Graduação em História pela Universidade Federal do Maranhão (2004), Mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) - RJ (2007) e Doutorado em História pelo mesmo Programa de Pós-Graduação.  É professora  Adjunto IV na Universidade Federal do Maranhão e professora do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHIS-UFMA.

Referências

CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. Índios Cristãos: A Conversão dos Gentios na Amazônia Portuguesa (1653-1769). 2005. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas.

CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de, O Domínio dos Corpos: Existência e fluidez - corpos indígenas na América Portuguesa. Revista Estudos Amazônicos , v. XIII, p. 250-274, 2015.

CHAMBOULEYRON, Rafael, ARENZ, Karl. Indiens ou Noire, libres ou esclaves: travail et métissage en Amazonie portugaise (XVIIe et XVIIIe siècles). Caravelle (Toulouse) , v. 107, p. 15-29, 2016.

CHARLOTTE DE CASTELNAU-L’ESTOILE. O ideal de uma sociedade escravista cristã: Direito canônico e matrimônio de escravos no Brasil colônia. FEITLER, Bruno; SOUZA, Evergton Salles. A Igreja no Brasil: normas e práticas durante a vigência das Constituições primeiras do arcebispado da Bahia. São Paulo: UNIFESP, 2011: 355-395.

DIAS, Camila Loureiro. Os índios, a Amazônia e os conceitos de escravidão e liberdade. Estudos avançados, v. 33, n. 97, p. 235-252, Dez. 2019.

HESPANHAS, Antonio Manuel. Imbecilizas. As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime. São Paulo: Annablume, Belo Horizonte: PPGH UFMG, 2010.

LARA, Silvia. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MARQUES, César Augusto. Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão. São Luís: Edições AML, 2008.

MALHEIROS, Agostinho M. Perdição. A Escravidão no Brasil – ensaio histórico- jurídico-social. São Paulo: Edições Cultura, 1944.

MENDONÇA, Marcos Carneiro de. A Amazônia na Era Pombalina. 2. ed. Brasília: Edições do Senado Federal, 2005, 3t.

MENDONÇA, Pollyanna Gouveia. Uma questão de qualidade: Justiça Eclesiástica e clivagens sociais no Maranhão colonial. In: TAVARES, Célia e RIBAS, Rogério. (Org.). Hierarquias, raça e mobilidade social: Portugal, Brasil e o Império colonial português, séc XVI-XVIII. 1ed.Rio de Janeiro: Contra-Capa/Cia. das Índias, 2010.

MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios da Amazônia – da maioria a minoria (1750-1850). Petrópolis (RJ): Vozes, 1988.

MEIRELES, Mário. História da Arquidiocese de São Luís. São Luís: Sioge, 1977.

MUNIZ, Pollyanna Gouveia Mendonça. Clérigos e leigos no Tribunal Episcopal: disciplinamento social no bispado do Maranhão colonial. In: Angelo Assis; Yllan de Mattos e Pollyanna Mendonça Muniz. (Org.). Um historiador por seus pares: trajetórias de Ronaldo Vainfas. 1ed. São Paulo: Alameda, 2017, v. 1, p. 201-213.

MUNIZ, Pollyanna Mendonça. Réus de Batina. Justiça Eclesiástica e clero secular no Maranhão colonial (São Paulo Editora: Alameda-EDUFMA, 2017.

MUNIZ, Pollyanna Mendonça. THE CHURCH AND JUSTICE: INDIANS, BLACKS AND MIXED-RACE BEFORE THE INSTANCES OF EPISCOPAL POWER IN EIGHTEENTH CENTURY IN MARANHÃO. História (Santiago), v. 55, p. 171-194, 2022.

MUNIZ, Pollyanna Mendonça. Padres e concubinas: sacrílegas famílias no bispado do Maranhão no século XVIII. São Luís: Café&Lapis, EDUFMA, 2021.

PACHECO, Felipe Condurú (Dom). História eclesiástica do Maranhão. São Luís: S.E.N.E.C/ Departamento de Cultura,1969.

PAIVA, Eduardo França. Dar nome ao novo. Uma história lexical da Ibero-América entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagens e o mundo do trabalho). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

PAIVA, Eduardo. Escravo e mestiço: do que estamos efetivamente falando? In:Eduardo França Paiva, manuel F. Fernandez Chaves e Rafael M Péres García (orgs). De que estamos falando? Antigos conceitos e modernos anacronismos – escravidão e mestiçagens, Rio de Janeiro, Garamond, 2016, pp. 57-82)

PAIVA, José Pedro. “Uma religião para o mundo. Padroado régio e uma diocese pluricontinental”, História Global de Portugal, José Pedro Paiva, Carlos Fiolhais e José Eduardo Franco dir. Lisboa: Círculo de Leitores, 2020: 353-359.

PAIVA, José Pedro. Os Bispos de Portugal e do Império (1495-1777). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006.

PALOMO, Federico. “Como se fossem seus curas: os jesuítas e as missões rurais na América Portuguesa”, A Igreja no Brasil: Normas e Praticas durante a Vigência das Constituições Primeiras da Cidade da Bahia, dir. Bruno Feitler e Evergton Souza. São Paulo: Editora da UNIFESP, 2011, 231-266.

POMPA, Cristina. Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil colonial. Bauru (SP): Edusc, 2003.

PRAZERES, Francisco de Nossa Senhora dos (Frei). Poranduba maranhense. Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro. Rio de Janeiro. v. 54, (1891): 4-277.

Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reynos de Poertugal ordenado por mandado do Ilmo e Rmo Senhor Bispo D. Francisco de Casrro, Inquisidor Geral do Conselho d’Estado de S. Majestade, em Lisboa, nos Estaos, por Manoel da Sylva, MDCXL (1640), Livro III, Título XV: Dos Bígamos.

SAMPAIO, Patricia Melo. Histoires, identités et frontières: Indiens et Africains dans l’Amazonie coloniale. Caravelle (Toulouse), 2016:45-55.

SANTOS, Francisco Jorge; SAMPAIO, Patricia Melo. 1755, o ano da virada na Amazônia portuguesa. Somanlu (UFAM) , v. ano 8, p. 79-98, 2008.

SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Espelhos Partidos: etnia, legislação e desigualdade na Colônia/Patrícia Maria Melo Sampaio. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2011.

SCHWARTZ, Stuart, "Tapanhuns, negros da terra e curibocas: causas comuns e confrontos entre negros e indígenas", AfroÁsia, 29/30, 2003, pp. 13-40.

SOUZA, Evergton Sales. “A construção de uma cristandade tridentina na América portuguesa”, O Concílio de Trento em Portugal e nas suas conquistas: novos olhares, org Antonio Gouveia; D. S. Barbosa; J. P. Paiva. Lisboa: CEHR/Universidade Católica Portuguesa (2014): 175-195.

VIDE, Sebastião Monteiro da. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Edição Bruno Feitler e Evergton Sales Souza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

Downloads

Publicado

2023-09-27

Como Citar

Muniz, P. G. M. (2023). AS SEGUNDAS NÚPCIAS DE FORROS: Justificações de Viuvez e a atuação de vigários-gerais numa sociedade escravista (Maranhão, 1781 e 1795). Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 6(14), 240–253. https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n14.2023.13