EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NO USO DAS TRANSFERÊNCIAS FISCAIS ECOLÓGICAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Autores

  • Felipe Luiz Lima de Paulo
  • Pedro Jorge Sobral Camões

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p1073-1090

Resumo

No início dos anos 90, o Brasil foi o país pioneiro na adoção de modelos de transferências fiscais baseados em indicadores ecológicos (RING, 2008a). Portugal (SANTOS et al., 2012) e França (BORIE et al., 2014; SCHRÖTER-SCHLAACK et al., 2014) também adotaram modelos de transferências fiscais semelhantes. Outros países, como Alemanha (RING, 2008b; SCHRÖTER-SCHLAACK et al., 2014), Suíça (KÖLLNER; SCHELSKE; SEIDL, 2002) e Polônia (SCHRÖTER-SCHLAACK et al., 2014), já possuem estudos que simulam modelos de transferências fi scais ecológicas (TFE), seja teoricamente, ou já inseridos no processo político. A partir dessa contextualização, este artigo tem como objetivo fazer uma revisão da literatura existente, apresentando as similaridades e as diferenças entre os modelos de TFE. A principal contribuiçãodeste estudo é apresentar o estado-da-arte da literatura internacional sobre a temática, com foco nas políticas para a conservação da biodiversidade.
Palavras-chave: Transferências fi scais ecológicas, políticas para a conservação da biodiversidade, Brasil, Portugal e França.

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Publicado

2019-01-07

Como Citar

PAULO, Felipe Luiz Lima de; CAMÕES, Pedro Jorge Sobral.
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NO USO DAS TRANSFERÊNCIAS FISCAIS ECOLÓGICAS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 1073–1090, 7 Jan 2019 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/10580. Acesso em: 29 dez 2024.

Edição

v. 22 n. 2 (2018): AVANÇO DO CONSERVADORISMO: expressões e formas de resistência

Seção

Artigos - Temas livres

Licença

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