CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS: análise da expressão “povos e comunidades tradicionais ”

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar oprocesso de construção sociológica e jurídicada categoria “povos e comunidadestradicionais”. Neste intuito, destacam-sealguns aspectos relacionados ao processode construção legislativa e de conceituaçãojurídica desses grupos, com destaquepara as discussões em torno da elaboraçãoe aprovação da Lei nº 9.985/2000 e do Decretonº 6.040/2007. Analisa-se, ainda, oprocesso de criação e apropriação da categoria,relacionando as discussões internacionaisvoltadas para a sua legitimaçãocom as iniciativas direcionadas para o fortalecimentode movimentos sociais locais– sobretudo, no âmbito dos conflitos sociaisvivenciados na Amazônia, a partirda década de 1980. Por fim, objetiva-secompreender como se dá o processo deconstituição de movimentos sociais que searticulam em torno da defesa das “terrastradicionalmente ocupadas”.