O imaginário religiosos no preâmbulo da constituição federal de 1988 e a utopia da laicidade

Abstract

A discussão quanto ao que é a laicidade tem ganhado espaço no cotidiano brasileiro em razão do acirrado e crescente debate quanto aos limites entre religião, direito e política. O tema permeia pautas eleitorais, promessas de governo e processos judiciais, que traduzem não somente uma, mas as mais variadas concepções de laicidade. As profundas relações entre o Estado e a Religião são resultado de uma construção histórico-social desde a colonização portuguesa. A religião sempre esteve presente nos documentos oficiais e na vida cotidiana do Brasil. Diante disso, esse trabalho tem como objeto investigar o imaginário religioso contido no preâmbulo da Constituição Federal brasileira de 1988 como fruto de um processo cultural e a sua influência nas concepções de laicidade que atualmente se apresentam. A partir do estudo dos imaginários (religioso e jurídico) buscou-se compreender quais os valores religiosos contidos no documento introdutório à constituição e de que maneira eles influenciaram na construção da laicidade brasileira. Para a persecução do objetivo da investigação utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com enfoque na leitura de livros e artigos científicos. O artigo está dividido em três subseções: 1) imaginário, religião e direito: (re)pensando as (in)congruências; 2) o preâmbulo da Constituição brasileira e o seu conteúdo religioso; e 3) o imaginário religioso e a laicidade brasileira: uma utopia? Ao final se verificará que a análise da noção de laicidade deve ser realizada de maneira contextualizada no tempo e no espaço, considerando o imaginário religioso advindo do contexto sociopolítico e dos diversos processos históricos verificados.