O CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES E O SUPERENDIVIDAMENTO DO IDOSO: uma análise da sociedade de consumo a partir do mundo líquido de Zygmunt Bauman

Résumé

O presente artigo analisa o fenômeno do consumismo no século XXI e de que forma os cadastros positivos têm influenciado na concessão de crédito e contribuído para o superendividamento dos idosos, uma vez que a aquisição de bens, produtos e serviços são uma forma de negação da velhice. Assim, o problema que se procura responder é: em face da vulnerabilidade agravada do idoso frente à concessão facilitada de crédito amparada em cadastros positivos pode levá-lo ao consumismo e, consequentemente, ao superendividamento? Para tanto o artigo contém três tópicos. Primeiramente tratará da conceituação do crédito, sua relevância nas relações de consumo, bem como sua contribuição para o superendividamento. Em sequência, o segundo tópico analisará a legislação relativa ao cadastro positivo, posteriormente alterada pela Lei Complementar 166/2019. Com base nos conceitos abordados anteriormente, será analisada a influência dos bancos de dados no direcionamento da oferta de crédito aos idosos e suas possíveis consequências. Para responder ao problema a investigação empregou o método de abordagem dedutivo, e procedimento monográfico, utilizando a pesquisa bibliográfica, concluindo que os bancos de dados de bons pagadores são ferramentas utilizadas para o direcionamento da oferta agressiva do crédito ao consumidor idoso, agravando sua vulnerabilidade, podendo levá-lo ao superendividamento.