UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL, URUGUAI, PARAGUAI E ARGENTINA SOBRE A RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: breves incursões
Resumen
O propósito deste artigo foi abordar as responsabilidades jurídicas do Estado, pais e professores pela Educação dos estudantes através de um estudo comparativo entre as Constituições do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, países de origem do MERCOSUL. Para tanto, a elaboração do artigo pautou-se na pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sob a perspectiva/abordagem da Educação Comparada. Por fim, destaca-se comparativamente que existem dispositivos jurídicos semelhantes. Enfatizamos que existem grandes obstáculos para a real implementação, ou seja, existe um descompasso entre a política explícita e a política real frente do que aparece nas constituiçõesDescargas
Citas
ACOSTA, F. La Educación Comparada em América Latina: Estado de situación y prospectiva. Revista Latinoamericana de Educación Comparada. Año: 2, Número: 2 (año 2011), ps. 73-83.
AGUILAR, L. E. Estado desertor: Brasil-Argentina nos anos de 1982-1992. Campinas: FE/UNICAMP/R. Vieira, 2000.
ALVES, E. B. P. A responsabilidade sobre o menor: A família e o Estado diante das disposições do Estatuto da criança e do adolescente e do novo código civil. São Paulo: LTR75, 2011.
CASTRO, M. L. O. Brasil e Argentina: um estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação.2007. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-32-brasil-e-argentina-estudo-comparativo-das-respectivas-leis-gerais-da-educacao. Acesso: abril de 2016.
CASTRO, M. S.; CASTRO, N. E. Educação comparada no Brasil: complementando a análise da produção acadêmica. Disponível em: http://www.sbec.org.br/evt2014/nadia_estima_de_castro.pdf. Acesso em maio de 2017.
FERREIRA, A. G.; DANIEL, L. S. A abordagem da Educação comparada na revista brasileira de estudos pedagógicos: subsídios para a compreensão da Educação nos meados do século XX. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe5/pdf/692.pdf. Acesso em 10 de agosto de 2016.
GOMES, C. A. Educação comparada no Brasil: esboço de agenda. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 2015 vol. 96, n.243, pp.243-258.
GRECO, R. Curso De Direito Penal: Parte Especial. Vol. II, 9. Ed. Niterói: Impetus, 2009.
MALDONADO LIMÓN, L. G. ¿Educación comparada ciencia o disciplina? Seminario: sistemas educativos comparados. Mazatlán, Sinaloa, México, Julio del 2014.
OSZLAK, O; KAUFMAN, E. Teoría y práctica del gobierno abierto: Lecciones de la experiencia internacional. Disponível em http://www.oscaroszlak.org.ar/images/articulos-espanol/kaufman-oszlak.pdf. Acesso: 24 de julho de 2016.
PERISSÉ, Gabriel. O professor do futuro. Rio de Janeiro: Thex Ed, 2002.
SALVADORI, M. A. B.; BICCAS, M S. Comparar: verbo transitivo; uma conversa com Jürgen Schriewer. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 2, p. 549-564, abr./jun. 2014.
SONDRE, E. S. A.; SANTOS, J.; GONÇALVES, H. A. Breve análise sobre o direito à Educação na américa do sul. Disponível em https://eventos.set.edu.br/index.php/enfope/article/view/1588/92. Acesso em abril de 2016.
VENOSA, S. S. Direito civil: direito de família. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
VERONESE, J. R. P.: SILVEIRA, M. Estatuto Da Criança E do Adolescente Comentado. 1ª ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
URBANESKI, V.; CANI, L. E. Responsabilidade jurídica dos pais, professores e escola: legislação, processo, doutrina e decisões judiciais. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2017.
