As origens das ideias da Filosofia do Direito no Brasil

Autores/as

  • Getúlio Nascimento Braga Júnior Universidade Estácio de Sá Universidade Candido Mendes Ibmec RJ

Resumen

o artigo se propõe pensar a atualidade de algumas das origens filosóficas e jurídicas brasileiras no contexto normativo atual.   Ressurge, neste contexto, entre outros pontos, a sustentação ou relação do Direito Natural com o Positivo que, no plano da norma, hoje apresenta pressuposto entrelaçamento, a despeito de uma necessária preservação de cada um diante da segurança jurídica e depuração conceitual ou de institutos jurídicos em sua natureza jurídica.  E, em contexto comum, se apresentam outras interlocuções como o culturalismo, a fenomenologia, o cientificismo, o positivismo, estes últimos, como indicativos de temas ainda presentes nos horizontes de discussões do Direito pátrio e internacional.  Diante de tais problemas a reflexão se preocupa ainda em identificar como tais pontos constam da pauta internacional não apenas dos ordenamentos, como também dos sistemas jurídicos.

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Biografía del autor/a

Getúlio Nascimento Braga Júnior, Universidade Estácio de Sá Universidade Candido Mendes Ibmec RJ

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2012); Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2007); Graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2007). Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2000). É pesquisador integrante do Seminário de Filosofia Jurídica e Política IFCS/UFRJ sob o tema Fenomenologia da Justiça, do Direito e do poder - A questão dos fundamentos, atualmente em convênio com a EMARF/TRF 2a Região. Atua no magistério, pesquisa e extensão. Leciona na Universidade Candido Mendes (UCAM), Universidade Estácio de Sá (UNESA) e no Curso de Direito do Grupo IBMEC (RJ). É professor Convidado da Escola Judiciária do TRT 1a Região. Lecionou no Centro Universitário Volta Redonda (UNIFOA) e na Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). É docente do curso presencial e do NEAD da Universidade Estácio de Sá (UNESA). É pesquisador do Programa de Pesquisa e Produtividade e orienta Iniciação Científica na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Orienta Iniciação Científica junto à FAPERJ sob o tema A dialética dos paradigmas no discurso jurídico dos precedentes judiciais. É líder do Grupo de Pesquisa A Sociedade Civil e o Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento no CNPq (IBMEC). Integra como pesquisador os Diretórios de Grupo de Pesquisa CNPq Jurisdição, Constituição e Processo (UFF) e Justiça, poder e relações éticas na contemporaneidade (UNICEUMA). Os principais temas e estudos desenvolvidos: Filosofia contemporânea; Fenomenologia; Ética e Teoria dos Valores; Filosofia Política; Teoria da Justiça; História da Filosofia; Filosofia Prática; Filosofia do Direito e Teoria do Direito; Ciência Política; Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Citas

GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Farias Brito e as Origens do Existencialismo no Brasil. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1979.

_____________. Momentos do Pensamento Luso-Brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1981.

_____________. Pequenos Estudos de Filosofia Brasileira. Rio de Janeiro: NAU, 1997.

_____________. Cinco Lições de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lúmen júris, 2006.

MACHADO NETO, Antônio Luís. História das Idéias Jurídicas no Brasil. São Paulo: Editora Grijalbo, 1969.

MANN, Thomas. A montanha mágica. Trad. Herbert Caro. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2016.

PAIM, Antônio. História das Idéias Filosóficas no Brasil. São Paulo: Editora Grijalbo, 1974.

ROMERO, Silvio. Doutrina contra doutrina: o evolucionismo e o positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editor J. B. Nunes, 1894.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo. São Paulo: Editora Perspectiva, 1982.

VITA, Luís Washington. Panorama da Filosofia Brasileira. Porto Alegre: Editora Globo, 1969.

Publicado

2017-11-07

Cómo citar

Braga Júnior, G. N. (2017). As origens das ideias da Filosofia do Direito no Brasil. Revista Húmus, 7(20). Recuperado a partir de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/7355