PRÁTICAS POLICIAIS AUTORITÁRIAS NO CONTROLE PENAL PÓS-DEMOCRÁTICO: um retrato midiático

Autores/as

Palabras clave:

Polícia, Mídia e Controle penal, Autoritarismo, Fascismo

Resumen

O tema do estudo é a polícia brasileira e suas práticas no controle social. Parte-se do seguinte problema: os casos midiáticos de atuações policiais analisados nesta pesquisa expõem uma intensificação de práticas autoritárias no atual cenário democrático? A práxis que orienta as atuações policiais estão imbricadas no processo destas manifestações autoritárias? Adota-se o método hipotético-dedutivo junto a meta-análise empírico-qualitativa e a técnica de pesquisa da documentação indireta. O estudo parte de considerações mais abrangentes sobre as organizações policiais nacionais e o seu papel nas estratégias de controle social, para que posteriormente se torne viável um aprofundamento a partir da leitura de casos concretos (delimitados nas situações de Filipe e Arquidones), os quais trazem à tona processos de violência, autoritarismo e outras nuances das práticas penais brasileiras. Conclui-se que neste contexto de frágil democracia, os casos de Filipe e Arquidones, demonstram um aprofundamento de uma condição ancestral de violências policiais, as situações noticiadas neste ensaio revelam como as rotinas penais, especialmente as cristalizadas no poder de polícia, estão fundadas em uma práxis intrinsicamente autoritária, desigual e racista.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de doutorado sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social” (IMED). Advogado. E-mail: felipevdias@gmail.com.

Lucas da Silva Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2021). Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED (2019). Advogado inscrito na OAB/RS (2019). Integrante do grupo de pesquisa: Criminologia, Violência e Controle, coordenado pelo Prof. Dr. Felipe da Veiga Dias. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0228508315055981.  Orcid:  https://orcid.org/0000-0003-4524-0035. E-mail: lucassantospf@gmail.com

Citas

ABREU, Marcos Araguari de. Da Intendência às Polícias: Uma genealogia do modelo policial brasileiro. Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Curso de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Foz do Iguaçu, 2019.

AB’SABER, Tales. Ordem e violência no Brasil. In: KUCINSKI, Bernardo [et al.]. Bala perdida: a violência policial no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2015.

ADORNO, Theodor W. Estudos sobre a personalidade autoritária. São Paulo: Editora Unesp, 2019.

AMARAL, Augusto Jobim do. Criminologia como crítica do visível: tomando posição quando as imagens queimam – a propósito das lições de José Calvo González (Prefácio). In: GONZÁLEZ, José Calvo. Criminologia visual: selos postais como artefatos imagéticos de aculturação ideológico-jurídica. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.

AMARAL, Augusto Jobim do. Política da Criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

AMARAL, Augusto Jobim do; ANDREOLLA, Andrey Henrique. Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da “Cracolândia” paulistana. Revista Direito e Práxis, v. 11, p. 2162-2187, 2020.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ARANTES, Paulo Eduardo. 1964, o ano que não terminou. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

BAND/UOL. Professor é agredido e preso em Goiás por usar adesivo contra Bolsonaro. 01 de junho de 2021. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/professor-e-agredido-e-preso-em-goias-por-usar-adesivo-contra-bolsonaro-16352266. Acesso em: 01 de junho de 2021.

BRASIL. Alvará de 10 de maio de 1808. 1808. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/alv/1808/alv-10-5-1808.html. Acesso em: 10 de junho de 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 de junho de 2021.

BRETAS, Marcos Luiz. A polícia carioca no Império. Revista Estudos Históricos, 1998.

BRETAS, Marcos Luiz; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Topoi, v. 14, n. 26, pp.162-173, 2013.

BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e teoria da pena: crítica à teoria da prevenção geral positiva para além da dogmática penal. Revista brasileira de ciências criminais. vol. 101, março, 2013.

CABRAL, Dilma. Intendente/Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil. Memória da Administração Pública Brasileira. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/217-intendente-intendencia-geral-de-policia-da-corte-e-estado-do-brasil. Acesso em: 01 de junho de 2021.

CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia da era Vargas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2° ed., 1994.

CARVALHO, Salo de; DUARTE, Evandro Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciên¬cias Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017.

CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CHIGNOLA, Sandro. Foucault além de Foucault: uma política da filosofia. Porto Alegre: Criação Humana, 2020.

CNN BRASIL. Ministério Público de Goiás investigará abordagem policial a jovem negro. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/05/29/pm-aponta-arma-e-algema-jovem-negro-que-gravava-manobras-de-bicicleta-em-goias. Acesso em: 30 de maio de 2021.

CRUSÓE JÚNIOR, Nilson Carvalho. O ensino militar na Era Vargas e a formação dos policiais militares da Bahia. Debates e Tendências, v. 10, pp. 277-292, 2011.

DIAS, Felipe da Veiga. A violência (mortal) do Estado contra criança e adolescentes: um estudo a partir do retrato midiático do caso Jhonata Dalber Mattos Alves. Revista brasileira de ciências criminais. Ano 25, n. 130, abril, 2017.

ECO, Humberto. Contra el fascismo. Santiago: Lumen/Penguin Random House, 2018.

FERREIRA, Poliana da Silva. Justiça e letalidade policial: responsabilização jurídica e imunização da polícia que mata. São Paulo: Jandaíra, 2021.

FOLHA DE SÃO PAULO. PMs de GO prendem professor que se recusou a retirar adesivo 'Bolsonaro genocida' de carro; veja vídeo. 31 de maio de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/05/pms-de-go-prendem-professor-que-se-recusou-a-retirar-adesivo-bolsonaro-genocida-de-carro-veja-video.shtml. Acesso em: 31 de maio de 2021.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martin Fontes, 2005.

FREITAS, Felipe da Silva. Racismo e Polícia: uma discussão sobre mandato policial. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

G1. Policiais abordam, apontam armas e algemam ciclista que fazia manobras em parque de Cidade Ocidental. 29 de maio de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/05/29/abordagem-de-policiais-a-ciclista-que-fazia-manobras-em-praca-de-cidade-ocidental-repercute-nas-redes-sociais-video.ghtml. Acesso em: 29 de maio de 2021 (a).

G1. PMs que abordaram ciclista negro em praça afirmam que ele parecia 'oferecer risco' e que 'seguiram procedimentos legais', diz MP. 07 de junho de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/06/07/pms-que-abordaram-ciclista-negro-em-praca-afirmam-que-ele-parecia-oferecer-risco-e-que-seguiram-procedimentos-legais-diz-mp.ghtml. Acesso em: 07 de junho de 2021 (b).

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos Alfredo. Lugar de negro. Editora Marco Zero, 1982.

GUIMARÃES, Juliany Gonçalves; TORRES, Ana Raquel Rosas; FARIA, Margareth. R. G. V. de. Democracia e violência policial: o caso da polícia militar. Psicologia em estudo, v. 10, n. 2, 2005.

HOLLOWAY, Thomas H.. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MATHIAS, Suzeley Kalil; GUZZI, André Cavaller. Autonomia na Lei: as forças armadas nas constituições nacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, n. 73, 2010.

MENDES, Ricardo Antônio Souza. Ditaduras civil-militares no Cone Sul e a Doutrina de Segurança Nacional–algumas considerações sobre a Historiografia. Revista Tempo e Argumento, v. 5, n. 10, p. 6-38, 2013.

MIGUEL, Luis Felipe. Segurança e desenvolvimento: peculiaridades da ideologia da segurança nacional no Brasil. Diálogos Latinoamericanos, n. 5, 2002, pp. 40-56.

POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila. Mídia, direito penal e garantias. In: GAUER, Ruth Maria Chittó. Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008.

RAMIDOFF, Mário Luiz. Segurança com Cidadania: uma nova Cultura de Controle. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 4, p. 295-334, 2016.

RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

REVISTA FÓRUM. “Obedeça à ordem!”: o ciclista “abordado” na Cidade Ocidental e a lógica escravista da PM. 02 de junho de 2021. Disponível em: https://revistaforum.com.br/blogs/socialistamorena/obedeca-a-ordem-o-ciclista-abordado-na-cidade-ocidental-e-a-logica-escravista-da-pm/. Acesso em: 02 de junho de 2021.

ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Criminologia e teoria social: sistema penal e mídia em luta por poder simbólico. In: GAUER, Ruth M. Chittó (org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. Porto Alegre: Edipucrs, 2010.

ROSA, Pablo Ornelas. Fascismo tropical: uma cibercartografia das novíssimas direitas brasileiras. Vitória: Milfontes, 2019.

SANTOS, Lucas da Silva. Polícia versus Democracia: a produção acadêmica sobre violência policial no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

SBT. Ministério Público e Polícia Militar decidem apurar abordagem a ciclista. 29 de maio de 2021. Disponível em: https://www.sbtnews.com.br/noticia/brasil/169270-ministerio-publico-e-policia-militar-decidem-apurar-abordagem-a-ciclista. Acesso em: 30 de maio de 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo. A política do “nós” e “eles”. Porto Alegre: L&PM, 2018.

VALENTE, Júlia Leite. Polícia militar” é um oximoro: a militarização da segurança pública no Brasil. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, v. 10, n. 1, p. 204-222, 2012.

YAHOO NOTÍCIAS. Vídeo: PM-GO prende professor que se recusou a tirar adesivo "Bolsonaro Genocida' de carro. 01 de junho de 2021. Disponível em: https://br.noticias.yahoo.com/pm-goias-professor-preso-jair-bolsonaro-genocida-adeviso-carro-103436338.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAAMB_tnE1eNX1OmcOMVUxYsHB1alwad8ZjWyOIAaKLN6iQ7u5x3aHfw9RSEW1CjEZ-_gqScxEGCziK-hHm_mYMEdgXWipVrjKHYRLoSvJYwqPp7gt-kXvOGQaLWT4pNezN2R1qCnqIkypnLb8WJWTrZrNBwsjq46hRtj-Owdg6-hD. Acesso em: 02 de junho de 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição Brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (Org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.

ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: the fight for a human future at the new frontier of Power. New York: PublicAffair, 2019.

Publicado

2024-10-17

Cómo citar

Dias, F. da V., & da Silva Santos, L. (2024). PRÁTICAS POLICIAIS AUTORITÁRIAS NO CONTROLE PENAL PÓS-DEMOCRÁTICO: um retrato midiático . Revista Húmus, 13(38). Recuperado a partir de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/24579