DIREITOS HUMANOS E DIREITO PENAL NA SOCIEDADE (DEMOCRÁTICA) DE RISCO: uma coalizão é possível?
Resumen
A sociedade de risco da época atual promove a difusão de discursos sociais pautados no recrudescimento do direito penal em busca de segurança. Com efeito, os direitos humanos são relativizados pelo sistema repressivo-punitivo. Problematiza-se, ao mesmo tempo em que se objetiva encontrar, no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro, possíveis elementos para a coalizão entre direitos humanos e direito penal. Como hipótese embrionária da pesquisa científica, ao fim corroborada, as desigualdades, alicerçadas político-socialmente, com ênfase à debilidade cívico-democrática, são consideradas como razões e como entraves a serem enfrentados em prol da conciliação entre a intervenção estatal e a garantia das liberdades individuais. O estudo é perspectivado pelo método fenomenológico-hermenêutico, aliado à abordagem qualitativa, à técnica exploratória e ao procedimento bibliográfico.
Descargas
Citas
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1988.
ARISTÓTELES. A política. Coleção Saraiva de Bolso. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
BAUMAN, Zygmunt; MAURO, Ezio. Babel: entre a incerteza e a esperança. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Torrieri Guimarães. 7. ed. São Paulo: Martin Claret, 2012.
BECK, Ulrich. Poder y contra-poder en la era global: la nueva economía política mundial. Tradução de R. S. Carbó. Barcelona: Paidós, 2004.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Tradução de Marian Toldy e Teresa Toldy. Lisboa: Edições 70, 2015.
BEDIN, Gilmar Antonio. Os direitos do homem e o neoliberalismo. 3. ed. rev. e ampl. Ijuí: Unijuí, 2002.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Período de Janeiro a Junho de 2020. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2021.
CANDIOTTO, Cesar. Foucault: biopoder, biopolítica e governamentalidade. In: NEUTZLING, Inácio; RUIZ, Castor M. M. Bartolomé (Org.). O (des)governo biopolítico da vida humana. São Leopoldo: Casa Leiria, 2011. p. 37-53.
CARVALHO, Salo de. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; BERTASO, João Martins. Reflexões sobre o déficit de cidadania na construção normativa do sistema penal brasileiro. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 31, n. 2, p. 246-278, maio/ago. 2017. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7097/4342. Acesso em: 17 fev. 2021.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. A (in)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. Sobre as (im)possíveis relações entre novas penologias e democracia: um estudo no Brasil penal contemporâneo. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 5, n, 1, p. 1-33, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/195/pdf_1. Acesso em: 17 fev. 2021.
DORNELLES, João Ricardo. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. 3 ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. 4. reimp. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução e organização de Roberto Machado. 17. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Direito penal e direitos humanos: análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte 1. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2017.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Bauru: Edipro, 2014.
MENDES, Igor. A pequena prisão. São Paulo: n-1 edições, 2017.
PASTANA, Débora Regina. Justiça penal autoritária e consolidação do Estado punitivo no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 17, n. 32, 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/28601. Acesso em: 17 fev. 2021.
PASTANA, Débora Regina. Os contornos do Estado punitivo no Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 46, dez. 2007. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1498. Acesso em: 17 fev. 2021.
PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel. La seguridad como fundamento de la deriva del derecho penal postmoderno. Madri: Iustel, 2007.
RIPOLLÉS, José Luis Díez. La política criminal en la encrucijada. Buenos Aires: Euros Editores; Montevideo: Editorial B de F, 2007.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Edson Bini. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2015.
ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
SILVEIRA, Felipe Lazzari da. A tortura continua!: o regime militar e a institucionalização da violência e do autoritarismo nas instituições de segurança pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Tradução de Guilherme João de Freitas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
WEDY, Miguel Tedesco. A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2016.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. A (in)discernibilidade entre democracia e estado de exceção no Brasil contemporâneo: uma leitura a partir de Giorgio Agamben. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 38, n. 2, p. 93-116, jul./dez. 2018. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20662/95965. Acesso em: 17 fev. 2021.
