A SAÚDE COMO UM DIREITO DE TODOS E PARA TODOS: a pandemia e o acesso ao SUS no Estado Democrático de Direito

Authors

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Bárbara Alves Saikoski Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Abstract

O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca do acesso ao Sistema Único de Saúde – o SUS em tempos de pandemia, destacando a sua importância no contexto do Estado de Direito, enquanto garantidor da dignidade dos seus usuários e também da democracia. Nesse sentido, o problema reside em verificar as implicações e os efeitos dessa política pública no combate as desigualdades sociais, a partir dos conceitos de Biopolítica de Foucault e de Necropolítica de Mbembe, uma vez que corpos determinados são postos como descartáveis diante desta pandemia da Covid-19. A metodologia utilizada será a fenomenológica hermenêutica. Por fim, pode-se concluir que o SUS, através da universalização da saúde, busca romper com esse ciclo de necrobiopolíticas ao garantir a saúde como um direito público – de todos e para todos, gerando reflexos em diversos setores do tecido social.

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Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Bárbara Alves Saikoski, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJU

Bolsista CAPES/PROSUC.  Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Bacharela em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural / Silvio Luiz de Almeida. -- São Paulo: Sueli Carneiro ; Pólen, 2019. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro).

FOUCAULT, Michael. Microfísica do Poder. Organização e introdução de Roberto Machado. 3.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

FEDERICI, Silvia. El patriarcado del salario. Críticas feministas al marxismo. Traduccción: María Aránzazu Catalán Altuna. Scriptorium (Carlos Fernández Guervós y Paula Martín Ponz), el capítulo 2. Edición: Traficantes de Sueños. Edición: Traficantes de Sueños C/ Duque de Alba 13. C.P. 28012. Madrid. Tlf: 915320928. [e-mail:editorial@traficantes.net]. 2018

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Tradução: Giuseppe Cocco. Rio de Janeiro: Record, 2014.

IPEA. Economia dos Cuidados: marco teórico-conceitual. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7412/1/RP_Economia_2016.pdf

LIMBERGER, Têmis. Revisitando o dogma da discricionariedade administrativa: a tensão instaurada entre os poderes para efetivação das políticas públicas de saúde no Brasil. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; FILHO, Gilberto Guimarães; SIMÕES, Sandro Alex de Souza (Orgs.). Supremacia constitucional e políticas públicas: discutindo a discricionariedade administrativa na efetivação de direitos fundamentais. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2016.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 6 vols. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

OLIVEIRA, Eduardo Perez; DOUGLAS, William Direito à saúde x pandemia / Eduardo Perez Oliveira e William Douglas. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2020.

PAIM, Jairnilson Silva. (2018b). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. In. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2018, vol.23, n.6, pp.1723-1728. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/1413- 81232018236.09172018. Acesso 17.05.2020.

Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 9, n. 1 p.114-126, 2019

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v 3, n 56, 2018.

SCLIAR, Moacyr. Do mágico ao social: trajetória da saúde pública. 2 ed. São Paulo: SENAC São Paulo, 1978.

ZEIFERT, Zeifert; STURZA, Janaína Machado. As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum.

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Published

2021-08-28

How to Cite

Sturza, J. M., & Saikoski, B. A. (2021). A SAÚDE COMO UM DIREITO DE TODOS E PARA TODOS: a pandemia e o acesso ao SUS no Estado Democrático de Direito. Revista Húmus, 11(33). Retrieved from https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16134

Issue

Vol. 11 No. 33 (2021): DOSSIÊ: Reforma do Ensino Médio

Section

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura