PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016

Autores

Resumo

Neste artigo foram analisados os acórdãos dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2016, oriundos do Território do Contestado, com o objetivo de desvelar se as pessoas acusadas de praticar crimes foram presumidas inocentes. Nesse intento, se conceitua a presunção de inocência, contextualize-se o Território do Contestado e conclui-se analisando os casos oriundos do território do contestado. Considera-se que a presunção existente nesses casos é a de culpa dos acusados, sendo a presunção de inocência uma exceção.    

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Biografia do Autor

Luiz Eduardo Cani, Universidade do Contestado (UnC)

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2013), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal certificado pelo Centro Universitário Internacional (2015), pós-graduando em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado, bolsista do Programa de Bolsas Universitárias do Estado de Santa Catarina - UNIEDU. Professor na Universidade do Contestado, campi Mafra e Canoinhas, pesquisador no Grupo de Pesquisa em Direito Penal da Universidade Regional de Blumenau e no Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade do Contestado, diretor executivo na Revista Profanações, advogado e consultor jurídico.

Sandro Luiz Bazzanella, Universidade do Contestado

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco (1989). Mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003) e, doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Atualmente é professor titular de filosofia da Universidade do Contestado na graduação no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional. Tem experiência na área de filosofia política conemporânea dialogando com autores como Nietzsche e Agamben e, atuando nas seguintes áreas temáticas: História da filosofia, filosofia da história, filosofia política e ética, técnica, Estado e biopolítica. Foi coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado no biênio 2014/2015 e é Editor-Chefe da Revista Profanações.   

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Publicado

2018-08-31

Como Citar

Cani, L. E., & Bazzanella, S. L. (2018). PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TERRITÓRIO DO CONTESTADO: análise dos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no ano de 2016. Revista Húmus, 8(23). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9488

Edição

v. 8 n. 23 (2018): DOSSIÊ: A interdisciplinaridade das Artes, urbanidades e sustentabilidade.

Seção

Dossiê Internacional de Arte Urbanidade e Sustentabilidade - I