O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores

  • Tatiana Conceição Reis Filagrana Uniasselvi

Resumo

Este trabalho visa fazer uma análise a respeito do surgimento, evolução e conceito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua relação com os direitos fundamentais elencados na Carta Magna de 1988. Objetiva-se fazer um estudo tangente a importância da dignidade da pessoa humana, que foi alcançando mais espaço na legislação de acordo com a evolução histórico-social, até chegar a ser inserida no texto constitucional de 1988 como um dos princípios fundamentais do Ordenamento Jurídico. No mesmo sentido, será abordado de forma clara e suscita, utilizando-se para o presente estudo a metodologia qualitativa, a respeito das gerações dos direitos fundamentais e sua inserção na Constituição Federal de 1988, contemplando o método dedutivo. Nas considerações finais extrai-se a relação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, e qual é o ponto de interseção entre os mesmos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiana Conceição Reis Filagrana, Uniasselvi

Mestranda do Curso de Ciência Jurídica, da instituição Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, professora universitária no Curso de Direito – UNIASSELVI (Blumenau e Guaramirim/SC). Autora do livro: Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental (reeditado pela Ed. Vox legem – Florianópolis/SC). Autora do livro de Estudos: Legislação Empresarial (Curso Ensino à Distância – UNIASSELVI – Blumenau/SC). Palestrante em congressos de Direito de Família (Brasil e Portugal).

Referências

- ALARCÓN. Pietro de Jesús Lora. Patrimônio Genético Humano: e Sua Proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Método, 2004, p. 244.

- Boanvides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 517-523.

- ______________ Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 50.

- COELHO, Luiz Eduardo de Toledo. Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicados às relações privadas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 17, n. 67, p. 214-243, abr./jun. 2009.

- DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais –São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 54.

- DWORKIN, Ronald. El domínio de la vida: una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la liberdad individual. Barcelona: Ariel, 1998, p.307-310.

- FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental. p. 11. São Paulo: Saraiva, 2007.

- FLÓREZ VALDÉS apud ROSENVALD, Nelson. Dignidade Humana e Boa-Fé no Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 08.

- GOMES, Magno Federici; FREITAS, Frederico Oliveira. Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 82, out 2010. Disponível em:

<http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8404>. Acesso em 25 de fevereiro de 2017.

- HERNÁNDEZ MARTÍNEZ, María del Pilar. Constitución y derechos fundamentales. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, México D.F., ano XVIII, n. 84, set./dez. 1995. Disponível em:

<http://www.juridicas.unam.mx/publica/rev/boletin/cont/84/art/art5.htm>. Acesso em 25 de fevereiro de 2017

- KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Tradução de Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2006. Coleção A Obra-Prima de Cada Autor, 2006, p. 134.

- LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos, São Paulo: Companhia das Letras, 1991, p. 127.

- MEDEIROS, Benizete Ramos. Trabalho com Dignidade: Educação e Qualificação é Um Caminho? São Paulo: LTR, 2008, p. 28-41.

- MORAES, Maria Celina Bondin. O conceito da dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In. SARLET, Ingo Wolfgang, org. Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2. ed., rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 117

- NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O Direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 41, 1 maio 2000. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/161>. Acesso em: 25 de fevereiro de 2017.

- NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 2ª ed.. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 47.

- OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Teoria Jurídica e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2000, p. 97.

- REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 277.

- SARLET, Ingo Wolfgand. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 36-38.

- _______________________ Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito Constitucional. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2005, p. 45-46.

- _____________________Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Revista Jurídica, Porto Alegre: Notadez, ano 55, n. 352, p. 45-94, fev. 2007b.

- SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, social e pós-social. In: SAMPAIO, José Adércio Leite (Coord.). Crise e desafios da constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 375-414.

Downloads

Publicado

2018-04-30

Como Citar

Reis Filagrana, T. C. (2018). O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Húmus, 8(22). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/7967