Políticas públicas contra o machismo como instrumento viabilizador de reconhecimento e efetivação da cidadania feminina

Autores

  • Letícia Oliveira Catani UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto
  • Juvêncio Borges Silva UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto

Resumo

Histórica e culturalmente a mulher vem sendo relegada às atividades de âmbito doméstico, tratada como objeto nos aspectos alegórico e sexual, portanto, inócuo ou sem capacidade para gerir a própria vida. Não podemos negar uma evolução, com enfrentamentos feministas e as frentes de empoderamento da mulher. Charles Taylor aborda a forma como é moldada a identidade humana, e a condição da mulher que se vê tolhida num universo de subjugação patriarcalmente imposto, e Nancy Fraser nos fala que a luta pelo reconhecimento das diferenças alimenta a luta de grupos mobilizados por bandeiras diversas, como as questões de gênero. O princípio constitucional da igualdade nos direciona ao ideário de tratamento, contudo, noutro giro, é preciso que se desenvolvam políticas públicas robustas, no sentido de fragilizar as intervenções nocivas do machismo, como fator de incitação à violência e inibidor do progresso feminino nos setores social, profissional, comportamental e outros.

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Biografia do Autor

Letícia Oliveira Catani, UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional, Advogada.

Juvêncio Borges Silva, UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor pela UNESP, Mestre pela UNICAMP, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, Graduado em Ciência Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos, Docente do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto.

Referências

ALTAVILA, Jaime de. Origem dos direitos dos povos. 5 ed. São Paulo: Ícone Editora, 1989.

BANCO MUNDIAL. THE INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT / THE WORLD BANK Disponível em: http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2012/Resources/7778105-1299699968583/7786210-1315936231894/Overview-Portuguese.pdf

BARRETO, Ana Cristina Teixeira. Igualdade entre sexos: Carta de 1988 é um marco contra discriminação. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2010-nov-05/constituicao-1988-marco-discriminacao-familia-contemporanea>.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos Princípios no Direito brasileiro. Revista de direito. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/setores/proc/ revistaproc/revproc2003/arti_histdirbras.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2014.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Nova ed. Elsevier: Rio de Janeiro, 2004.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: Reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo. Saraiva, 2006.

COLLING, Ana. A construção histórica do feminino e do masculino. In: STREY, Marlene Neves; CABEDA, Sonia T. Lisboa; PREHN, Denise R. (Orgs.) Gênero e cultura: questões contemporâneas. Porto Alegre: EDIPUC, 2004.

COULAGNES, Fustel de. A Cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2015.

__________________. A mulher no Código Civil. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/18_-_a_mulher_no_c%F3digo_civil.pdf>.

FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2012.

FRAGA, Simone de O. O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 213-223, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.

FRASER, Nancy. Da distribuição ao reconhecimento?: Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org). Democracia hoje: Desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.

GOHN. Maria da Glória. Novas Teorias dos Movimentos Sociais. 5. ed. São Paulo. Edições Loyola, 2014.

GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Principio Constitucional da Igualdade: O Direito como Instrumento de Transformação Social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro. Renovar. 2001.

GUÉRIOS. Patrícia Borges. A busca da minimização das desigualdades através de ações afirmativas. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8336#_ftnref6>.

JULLIEN, François. O Diálogo entre as culturas. Rio de Janeiro: Zahar, tradução de 2009.

MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

REIS, Jorge Renato. LEAL, Rogério Gesta. Organizadores. Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul. Udunisc. 2008.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça - CJ: 00394113120138190021 RJ 0039411-31.2013.8.19.0021, Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO, Data de Julgamento: 03/03/2015, PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 09/03/2015 14:45.

ROHNER, Teodoro. Mulher: da Escravidão à libertação. São Paulo. Edições Paulinas, 1989.

ROSALDO, Michelle Zimbalist. A mulher, a cultura e a sociedade. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1979.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SCHMIDT, João Pedro. Para entender as políticas públicas: Aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, Jorge Renato. LEAL, Rogério Gesta. Organizadores. Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul. Udunisc. 2008.

SHAPIRO, Ian. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

TAYLOR, Charles. Argumentos filosóficos. São Paulo: Edições Loyola, 2000.

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Publicado

2017-11-07

Como Citar

Catani, L. O., & Silva, J. B. (2017). Políticas públicas contra o machismo como instrumento viabilizador de reconhecimento e efetivação da cidadania feminina. Revista Húmus, 7(20). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/6756