O lobby do batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988 à luz da decolonialidade
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n43.2024.49Palavras-chave:
Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Constitucionalismo, Desigualdade, GêneroResumo
O presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o diálogo decolonial. O objetivo geral do artigo é analisar as reivindicações das mulheres constituintes e as suas influências para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. O problema de pesquisa é: Em que medida o Lobby do Batom e as reivindicações das mulheres constituintes proporcionaram a abertura de um paradigma decolonial no constitucionalismo brasileiro atual? A metodologia empregada foi qualitativa, usando as técnicas de pesquisa bibliográfica e monográfica e o método comparativo.
Downloads
Referências
AMÂNCIO, Kerley Cristina Braz. "Lobby do Batom": uma mobilização por direitos das mulheres. Revista Trilhas da História, v. 3, n. 5, p. 72-85, Três Lagoas, 2013.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
CAENEGEM . R. C. Van. Uma introdução histórica ao direito privado. Tradução Carlos Eduardo Lima Machado. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
CARVALHO, Liandra Lima. A influência do “Lobby do Batom” na construção da Constituição Federativa de 1988. Revista Eletrônica do Instituto de Humanidades, v. 18, n. 44, 2017.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER. Carta Das Mulheres Brasileiras Aos Constituintes. 1986. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/a-constituinte-e-as-mulheres/arquivos/Constituinte%201987-1988-Carta%20das%20Mulheres%20aos%20Constituintes.pdf. Acesso em: 06 jul. 2022.
COSTA, Marli Marlene Moraes; DIOTTO, Nariel. Gênero, sociedade e políticas públicas: debates contemporâneos. Cruz Alta: Ilustração, 2022.
COSTA, Marli Marlene Moraes; DIOTTO, Nariel. Violência política contra as mulheres nos meios digitais: desafios à concretização dos direitos de cidadania. In: VERONESE, J. R. P.; FONSECA, R. S. F. (Coords.). ROSSETO, G. M. F.; OLIVEIRA, O. M. B. A. (Orgs.). Sociedade Digital: desafios para a fraternidade. Caruaru: Asces, 2022, v. 1, p. 138-155.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/QtnBjL64Xvssn9F6FHJqnzb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad. In: H. Bonilla (Comp.) Los conquistados: 1492 y la población indígena de las Américas. Quito: FLACSO Ediciones Libri Mundi, 1992, p. 437-449.
PINTO, Celi Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.
PITANGUY, Jacqueline. Movimento de mulheres e políticas de gênero no Brasil. Serie Mujer y Desarrollo. CEPAL, Santiago de Chile, jun. 2003.
PONTES, Ana Carolina Amaral de. Fontes do Direito e o processo histórico de silenciamento das mulheres: reinvenção do Direito e não subalternização. In: FERRAZ, Carolina Valença (Coord.). Manual Jurídico Feminista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.
ROSSI, AMélia Sampaio; FERREIRA, Erika Carvalho. Constitucionalismo e gênero em uma perspectiva decolonial. In.: SILVA, Christine Oliveira Peter da; et. al (Coord). Constitucionalismo Feminista: Expressão das Políticas Públicas voltadas à igualdade de gênero. v. 2. Salvador: Juspodvim, 2020.
SCHUMAHER, Schuma. O Lobby do Batom, para dar o nosso tom: a Constituição Federal e os avanços no âmbito da família e da saúde. Anais do Seminário: 30 Anos da Carta das Mulheres aos Constituintes, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, 2018. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/publicacoes/serie_anais_de_seminarios/2018/serie_anais_de_seminarios_da_emerj_2018_65.pdf. Acesso em: 06 jul. 2022.
SILVA, Christine Oliveira Peter da; GOMIDE, Carolina Freitas. Constitucionalistas Constituintes: uma agenda para o Brasil. In.: SILVA, Christine Oliveira Peter da; et. al (Coord). Constitucionalismo Feminista: Expressão das Políticas Públicas voltadas à igualdade de gênero. v. 2. Salvador: Juspodvim, 2020.
TERRA, Bibiana. A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988. São Paulo: Dialética, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Húmus
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
