A Educação e as suas interfaces na perseguição do direito à cidade

Autores

  • Alexandra Gomes dos Santos Matos Universidade do Estado da Bahia
  • Patrícia Ribeiro de Andrade Universidade do Estado da Bahia

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral analisar de que forma a efetivação dos direitos educacionais, no tocante aos Municípios, contribui para que o indivíduo tenha a concretização, em plenitude, do direito à cidade. Por essa via, elencaram-se três objetivos específicos, a saber: analisar o direito à educação como uma das formas pelas quais é possível viabilizar os demais direitos sociais, de modo a efetivar a dignidade da pessoa humana, da qual o direito à cidade e aos bens sociais são corolários; estabelecer o que seja o direito à cidade, especificando as diferenças entre cidade e município e, por fim, verificar qual seja a responsabilidade do Município no que compete à distribuição de bens sociais que perfazem o direito à cidade de seus respectivos habitantes, evidenciando em que medida as práticas educacionais podem assegurar a plenitude desse direito. Para tanto, utiliza-se, na pesquisa, a revisão bibliográfica com coleta de dados qualitativa.

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Biografia do Autor

Alexandra Gomes dos Santos Matos, Universidade do Estado da Bahia

Professora efetiva de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e do Colégio Santo Antônio de Jesus (Sistema COC de Ensino). Possui graduação em Letras Vernáculas e é mestranda do Profletras, ambos os cursos pela Universidade do Estado da Bahia. É bacharel em Direito, aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, especialista em Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia, bem como em Direito Educacional pela Faculdade Futura. Já atuou como Diretora Executiva e Coordenadora do Curso de Letras da Faculdade Zacarias de Góes, dentre outras atividades relevantes em Direito Educacional.

Patrícia Ribeiro de Andrade, Universidade do Estado da Bahia

Doutora em Linguística pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Dinter PUCRS/UNEB - 2014); mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (UFBA - 2003); especialista em Língua e Literatura Vernáculas pela UFBA (2008). Concentra suas atividades de ensino e pesquisa nas áreas de diversidade linguística e discurso.

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Publicado

2021-08-28

Como Citar

dos Santos Matos, A. G., & de Andrade, P. R. (2021). A Educação e as suas interfaces na perseguição do direito à cidade. Revista Húmus, 11(33). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16283

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura