SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA E SEUS DESDOBRAMENTOS: algumas abordagens
Résumé
Esta trabalho é resultado da monografia apresentado ao curso de Estudos Africanos e Afro-brasileiros, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2019 e tem como apresentar uma análise bibliográfica sobre os processos de implementação das políticas públicas de saúde da população negra no Maranhão, contextualizando a população negra na historiografia brasileira e apresentando dados acerca da saúde dessa população, evidenciando como o estado tem se preocupado em colocar em suas agendas essas políticas públicas de saúde relacionadas à população negra, levantando questionamento de como tem se desenvolvido o programa de Anemia Falciforme no Maranhão e a ações para o atendimento das mulheres, que abarquem suas principais demandas relacionadas à saúde. Para o desenvolvimento dessa pesquisa partimos para a análise da formulação dessas políticas públicas elencando os fatores que levaram a criação de políticas especificas para a população negra, problematizando algumas questões como: Qual a relevância em se estudar as políticas públicas de Saúde da População Negra? A quem estão direcionadas essas políticas de saúde? Quais foram os fatores que levaram a formulação de tais políticas? Quais as principais demandas das mulheres no campo da saúde? Quais as realidades enfrentadas pelos doentes falciformes? Para responder tais questionamentos apresentaremos uma bibliografia relacionada com a temática, apresentado os resultados desta análise.
Palavras-chave: Políticas públicas. Saúde da população negra. Anemia falciforme.
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Références
ALMEIDA, Silvio Luiz de, O que é Racismo Estrutural? Belo Horizonte ( MG), Letramento, 2018.
Atlas da Violência, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e FBSP- Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rio de Janeiro, 2017, p.30. disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf
Acessado em 30/03/2020
Atlas da Violência, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e FBSP- Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rio de Janeiro2018, p.44.disponível em:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988.Diário Oficial da União, poder Executivo, Brasília, DF, 05 out.1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm > Acesso em 20 de janeiro de 2020
_________. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Manual de doenças mais importantes, por razões étnicas, na população brasileira afrodescendentes, 2001, p.18-31.
_______. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 setembro 1990. Acessado em 14/02/2020
________. Lei Nº 10.678, de 23 de maio de 2003. Diário Oficial da União, poder Executivo, Brasília, DF, 26 de maio de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.678.htm acessado em 16/02/2019
______. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (I Conapir ): Relatório Final. Brasília, Distrito Federal, 2005.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
________. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 20 p. (Série B. Textos Básicos em Saúde). Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/miolo_pep.pdf Acesso em 12/01/2019
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos Comitês de Mortalidade Materna. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.
__________. Ministério da Saúde. Conselho nacional das Secretarias Municipais de Saúde.
O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios – 3. ed. – Brasília: Editora do
Ministério da Saúde, 2009. 480 p.
________, Retrato das Desigualdades Gênero Raça, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009
_________.Ministério da Saúde. Raças e etnias – 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/raca_etnias.pdf acessado em 16/2/2019
_______. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário [da] República Federativa do Brasil. 21 jul. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm acesso em 04/01/2020
__________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2011.pdf acessado em 13/02/2020
________. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, departamento de Apoio à Gestão Participativa. – 2. ed. – Brasília:
Editora do Ministério da Saúde, 2013.
___________. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em:http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/plano_nacional_saude__2015.pdf. acessado em 04/03/2019
CRIOLA. Saúde da População Negra - Passo a passo: defesa, monitoramento eavaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. RJ, 2010.
Disponível em http://www.criola.org.br/pdfs/publicacoes/Livreto2_Saude.pdf
CRUZ, Isabel Cristina Fonseca da, SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: Enfrentando o Racismo Institucional, unidade 3, 2016, p.45. UNA SUS (Universidade Aberta do SUS)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.
DECLARAÇÃO DA UNESCO SOBRE RAÇA E OS PRECONCEITOS RACIAIS.
Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/UNESCO-Organiza%C3%A7%C3%A3o-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas-para-a-Educa%C3%A7%C3%A3o-Ci%C3%AAncia-e-Cultura/declaracao-sobre-a-raca-e-os-preconceitos-raciais.html acesso em 27/04/2020
GOHN, M.G. Teorias dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos.
São Paulo: Loyola, 2011. 383p
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE).Pesquisa nacional de saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências : Brasil, grandes regiões e unidades da federação / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. – Rio de Janeiro: IBGE, 2015. P.53
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, Nº 41, Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, Diretoria de Pesquisas, coordenação de população e Indicadores Sociais. – IBGE, 2019.p.1-12, disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf acessado em 20/04/2020
________. Censo demográfico 2010. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf. Acesso em: 20/01/2019.
JACCOUD, Luciana, (ORG) ,A Construção de uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos, Brasília: Ipea, 2009.
LOPES, Fernanda. Para além da barreira dos números: desigualdades raciais e saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 21, n. 5, out. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2005000500034&lng=en&nrm=isso. Acesso em: 12 dez 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000500034
MANDARINO, Ana Cristinade Souza; GOMBERG, Estélio. LeiturasAfro-brasileiras: territórios, religiosidades e saúdes, Salvador, BA: EDUFBA, 2012. P.45
MENDONÇA, Maísa; WERNECK, Jurema ;WHITE, Evelyn C. (ORGS). O Livro das Mulheres Negras : nossos passos vem de longe. 2ª .ed. Rio de janeiro: Pallas/Criola, 2006
MESA REDONDA SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: relatório final/ Ministério da Saúde – Brasília, 1996
OLIVEIRA, Fátima. Saúde da população Negra no Brasil. Brasília: OPAS/OMS, 2001.
SAÚDE da População Negra: passo a passo: defesa, monitoramento e avaliação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Criola, 2010. Disponível em: http://www.criola.org.br/pdfs/publicacoes/Livreto2_Saude.pdf Acesso em 17/01/2019
SEMINÁRIO NACIONAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, 2004, Brasília. Síntese do relatório... Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/pdf/seminario_pop_negra.pdf Acesso em 12/01/2019
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SEPPIR), Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Brasília, 2007.
SILVA, Silvio José Albuquerque e. As Nações Unidas e a luta internacional contra o racismo, Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
SILVA, Tatiana Dias, GOES, Fernanda Lira, (ORGS), Igualdade Racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes- Brasília: Ipea, 2013.
TORRES, C. Etnicidade e saúde: outra perspectiva para alcançar a equidade. In: Equidade em saúde: pelo prisma da etnicidade. Organização Pan-Americana de la Salud. Washington, OPS, pp. 155-204, 2001.
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