PLANEJAMENTO URBANO E A POLÍTICA HABITACIONAL EM MACAPÁ

a análise do direito à moradia no Conjunto Açucena sob a ótica da nova agenda urbana

Abstract

Compreender a dinâmica habitacional da cidade de Macapá pressupõe a análise de seu processo histórico de planejamento urbano. A densidade urbana e habitacional do estado do Amapá e de sua capital está diretamente relacionada às políticas regionais implantadas. Em razão disso, surgiram as iniciativas públicas para a construção de conjuntos habitacionais visando responder às demandas da população por moradia e infraestrutura básica com expressivas intervenções. O método de análise foi o lógico-histórico e dialético para confrontar as contradições sobre a política habitacional. A metodologia utilizada foi a análise de trabalhos científicos já produzidos sobre o tema e documentos oficiais e os projetos dos empreendimentos de habitação de interesse social. Os objetivos do artigo visam discutir como a implantação de políticas habitacionais em Macapá, a partir do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, impactaram a estrutura urbana de Macapá e a melhoria de vida da população local, destacando o caso de análise do Conjunto Açucena, concluído em 2018. A relevância do tema é demonstrar os contrapontos de projetos habitacionais de interesse social a partir da visão da Nova Agenda Urbana.