UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA - INCURSÕES TEÓRICAS EM JOHN RAWLS: Uma reformulação

Resumo

Toda sociedade moderna (e atualmente, pós-moderna) democrática e de Direito possui uma pluralidade de doutrinas e de ideais, sendo impossível prever em um futuro próximo que essa pluralidade não seja sempre uma característica marcante dessas sociedades complexas. Noutras palavras, a pluralidade faz parte da cultura globalizada. E para garantir uma estabilidade social, tendo em vista essa pluralidade de doutrinas e de ideais das sociedades complexas e super-populosas, é preciso a intervenção estatal para reconhecer essas pluralidades e também para supervisar e limitar razoavelmente as doutrinas e ideais que prejudicam as características fundamentais do Estado Democrático de Direito. Tal intervenção estatal é uma forma de garantir o equilíbrio entre as diversas doutrinas e ideais das pessoas que se opõem e, através dessa intervenção, que não é simplista, se buscará uma sociedade bem ordenada. Outro ponto importante seria o pacto social que os cidadãos devem fazer para reconhecer no outro a qualidade de cidadão, evitando superioridade de ideais e doutrinas – um verdadeiro sistema de cooperação equilibrado