AS CLEANTECHS E OS VALORES DE COMPENSAÇÃO PELA ENERGIA RETORNADA NA REDE SOBRE PAINÉIS SOLARES: uma análise na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Autores

Resumo

A pesquisa desenvolvida com o intuito de tecer considerações acerca das cleantchs do segmento de energia solar. A busca por alternativas na geração de energia elétrica tem sido o principal motivo pela expansão dessas startups. Por meio das Resoluções Normativas n. 482 e 517 da ANEEL, verteu-se a possibilidade do sistema de compensação de energia, com a redução da conta de energia a partir do excedente de energia do micro e minigeração injetada na rede. Pelo método dedutivo, pesquisa bibliográfica, conclui-se que o consumo sustentável de energia limpa depende da possibilidade de que mais pessoas tenham acesso à tecnologia

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Bastos de Oliveira, PPGD da Universidade de Marília (UNIMAR)

Advogado e Professor. Consultor Jurídico, especialista na área fiscal. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNIMAR - Universidade de Marília - SP. Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento - pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina

Rui Miguel Zeferino Ferreira, Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Professor Adjunto no Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Portugal

Cristiana Cantídio, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR

Referências

BOLSONI, Maria Valdete da Silva; MOREIRA, Valdecira Aparecida da Silva; BALBINOT, Valdicéia de Cássia da Silva. Educação Ambiental: atuação do gestor escolar e uso das tecnologias da alfabetização ao ensino médio. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 10, p. 81-89, 2018. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/4018/pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Geração distribuída. Brasil ultrapassa marca de 1GW em geração distribuída Regulamentos da Agência possibilitaram avanço da geração distribuída. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao/-/asset_publisher/XGPXSqdMFHrE/content/brasil-ultrapassa-marca-de-1gw-em-geracao-distribuida/656877?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exibicao%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_XGPXSqdMFHrE%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D3>. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Audiência pública sobre revisão de regras para geração distribuída é prorrogada. Publicação 25 abr. 2019. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/audiencia-publica-sobre-revisao-de-regras-para-geracao-distribuida-e-prorrogada/656877?inheritRedirect=false>. Aceso em: 11 jun. 2020.

CABELLO, Andrea Fellipe; POMPERMAYER, Fabiano Mezadre. Energia fotovoltaica ligada à rede elétrica: atratividade para o consumidor final e possíveis impactos no sistema elétrico. Texto para discussão/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Brasília - Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/963/1/TD_1812.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2020.

CAMIOTO, Flávia de Castro; GOMES, Vanessa Peres Rezende Garcia. Análise de viabilidade econômica da implantação de um sistema de energia fotovoltaico nas residências uberabenses. Revista Produção On line - Revista Científica Eletrônica de Engenharia de Produção. Uberaba, v. 18, n. 4, p. 1159-1180, out./dez. 2018. Disponível em: <https://www.producaoonline.org.br/rpo/issue/view/81>. Acesso em: 11 jun. 2020.

COSTA, Lucas Esteves. Simulação de ambientes com geração distribuída segundo resolução normativa 482/687 em Brasília. Monografia submetida ao curso de graduação em (Engenharia de Energia) da Universidade de Brasília. Brasília, 2018. 46 p. Disponível em: <http://bdm.unb.br/handle/10483/20785>. Acesso em: 09 abr. 2020.

FERNANDES, Leandro Machado. Geração de energia elétrica no Brasil: oferta, origem e desafios. Portal Mais Engenharia AltoQI. 2018. Disponível em: <https://maisengenharia.altoqi.com.br/eletrico/geracao-de-energia-eletrica-no-brasil-oferta-origem-e-desafios/>. Acesso em: 09 abr. 2019.

FREITAS, Daniel Ferreira Maia de. Envio de contribuições referentes à audiência pública nº 001/2019. Athon Energia S.A. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Ato Regulatório: Audiência Pública Nº 001/2019. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas?p_p_id=audienciaspublicasvisualizacao_WAR_AudienciasConsultasPortletportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column-2&p_p_col_count=1&_audienciaspublicasvisualizacao_WAR_AudienciasConsultasPortletportlet_documentoId=43244&_audienciaspublicasvisualizacao_WAR_AudienciasConsultasPortletportlet_tipoFaseReuniao=fase&_audienciaspublicasvisualizacao_WAR_AudienciasConsultasPortletportlet_jspPage=%2Fhtml%2Faudiencias-publicas-visualizacao%2Fvisualizar.jsp>. Acesso em: 12 mai. 2020.

GOLDEMBERG, José; LUCON, Osvaldo. Energia e Meio Ambiente no Brasil. Revista Estudos Avançados. São Paulo, v. 21, n. 59, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n59/a02v2159>. Acesso em: 11 mai. 2020.

JESUS, Marcus Vinicius Cavalcanti de. Análise do impacto da micro e mini geração distribuída nas tarifas das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. 73 p. Disponível em: <http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10028102.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2020.

KIPERSTOK, Asher. Tecnologias limpas. Porque não fazer já o que certamente virá amanhã. Techbahia – Revista baiana de tecnologia. Camaçari, v. 14, n. 02, p. 45-51, jan./dez. 1999. Disponível em: <https://teclim.ufba.br/site/material_online/publicacoes/pub_art69.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2020.

MENDONÇA, Hudson Lima. O impacto das startups no setor de energia. FGV Energia. Caderno Opinião. set./2017. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/19278/Coluna%20Opiniao%20Setembro%20-%20Hudson.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2020.

MIGUEL, Luciano Costa. Os limites jurídicos para a proteção ambiental: os direitos dos humanos em face dos seres não humanos. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 11, p. 129-138, 2019. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/article/view/5520/pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.

ROCKENBACH, Larissa Tayná; Ana Claudia, BERGMANN. Análise de viabilidade economico-financeira de implantação de um sistema fotovoltaico: um estudo de caso em Toledo-PR. Trabalho final de curso de graduação em engenharia civil. Universidade Paranaense. 2018. 28 p.

RODRIGUES, Daniel Bernardino. A importância da energia solar: voltaica. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Elétrica. Faculdade Anhanguera Vila Mariana: São Paulo, 2018. 29p. Disponível em: <https://repositorio.pgsskroton.com.br/bitstream/123456789/22499/1/DANIEL_RODRIGUES.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2020.

SILVA, Rutelly Marques da. Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Fevereiro/2015 (Texto para Discussão nº 166). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em 11 jun. 2020.

SOUZA JÚNIOR, Alberto Jorge de; GHILARDI, Wanderlei José; MADRUGA, Sérgio Rossi; ALVARENGA, Samia Mercado. Energia solar em organizações militares: uma análise da viabilidade econômico-financeira. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia. Florianópolis, v. 09, n. 01, p. 63-73, jan./jun. 2019. Disponível em: <http://navus.sc.senac.br/index.php/navus/article/view/762/pdf>. Acesso em: 11 jun. 2020.

SANTANA, Lucas. Energia solar voltaica: 5 informações de como funciona. Portal Bluesol Energia Solar. 5 dez. 2016. Disponível em: <https://blog.bluesol.com.br/energia-solar-5-informacoes-essenciais/>. Acesso em: 11 jun. 2020.

STOLF, Eduardo José. Fatores influenciadores para produção de energia voltaica no Brasil. Dissertação obtenção de título de Mestre em Administração. Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS: São Leopoldo, 2018. 101p.

VILLALVA, Marcelo Gradelha. Energia Solar Voltaica. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 23.

Downloads

Publicado

2021-08-28

Como Citar

Oliveira, B. B. de, Ferreira, R. M. Z., & Cantídio, C. (2021). AS CLEANTECHS E OS VALORES DE COMPENSAÇÃO PELA ENERGIA RETORNADA NA REDE SOBRE PAINÉIS SOLARES: uma análise na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Revista Húmus, 11(33). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16487

Edição

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional