A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha

Autores

Palavras-chave:

Vítima. Violência Psicológica. Lei 11.340/2006.

Resumo

A violência contra a mulher deixa inúmeras marcas, porém, é muito difícil demonstrar, pois é cometida pelo autor sem deixar marcas visíveis, ocorre sem que as pessoas de fora do ambiente familiar percebam o que acontece. Muitas vezes a violência é exercida também contra os demais familiares, é uma forma muito grave de violência, porque ocorre de maneira silenciosa, diariamente, gerando grandes traumas nas vítimas. O objetivo geral do artigo foi demonstrar os principais pontos relacionados a violência psicológica contra a mulher. Abordar a dificuldade de percepção dos fatos e ausência de denúncia. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica. Com os abusos psicológicos a vítima acaba mudando o comportamento, tornando-se refém dos autores, na grande maioria das vezes, não consegue sair desse ciclo, porque tem vergonha, medo e se torna totalmente vulnerável, não conseguindo procurar ajuda para se afastar do agressor.

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Biografia do Autor

Fabiane Fester Volkmann, (IESA)

Graduada em Direito (IESA). Pós-graduada em Função Social do Direito. (UNISUL). Especialista em Direito Penal (UNIASSELVI). E-mail: fabianefester@gmail.com

Everaldo da Silva, Centro Universitário de Brusque

Cientista Social (FURB). Graduado em Processos Gerenciais (METODISTA). Mestre em Desenvolvimento Regional (FURB). Doutor em Sociologia Política. (UFSC). E-mail: prof.evesilva@gmail.com

Referências

A MENTE É MARAVILHOSA. Características do agressor. Disponível em <https://amenteemaravilhosa.com.br/caracteristicas-psicologicas-do-agressor/> Acesso em 17 set. 2019.

BRASIL. LEI 11340/06. Lei Maria da Penha. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> Acesso em17 Set. 2019.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica: Lei Maria da Penha. Lei 11340/2006. Comentada artigo por artigo. 7ª ed. rev. Atual. E ampl. Editora JusPodivm, Salvador, 2018.

DOSSIE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Direitos, responsabilidades e serviços para enfrentar a violência. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/acoes-direitos-e-servicos-para-enfrentar-a-violencia/> Acesso em 17 Set. 2019.

GABRIELLE, Camila. Repórter Unesp. Ações de Combate a Violência Psicológica contra a mulher. Disponível em<http://reporterunesp.jor.br/2018/05/15/combate-a-violencia-psicologica-mulher/> Acesso em 17 Set. 2019.

INSTITUCIONAL - OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA. Serviços Especializados de Atendimento à Mulher. Disponível em<https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/acoes-contra-violencia/servicos-especializados-de-atendimento-a-mulher> Acesso em 17 Set. 2019.

IMP – INSTITUTO MARIA DA PENHA. Tipos de violência. Disponível em <http://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/tipos-de-violencia.html> Acesso em 17 Set. 2019

IMP – INSTITUTO MARIA DA PENHA. Quem é Maria da Penha. Disponível em <http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.htm> Acesso em 25 Set.2019.

MANZINI, Luana; VELTER; Stela Cunha. Violência psicológica contra mulheres: uma abordagem com os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/64779/violencia-psicologica-contra-mulheres-uma-abordagem-com-os-instrumentos-previstos-na-lei-maria-da-penha> Acesso em 17 Set. 2019.

OBSERVATÓRIO BRASIL DA IGUALDADE DE GÊNERO. Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres. Disponível em <http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/areas-tematicas/violencia> Acesso em 17 Set. 2019.

OBSERVE – OBSERVATÓRIO LEI MARIA DA PENHA. Lei Maria da Penha. Disponível em <http://www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha> Acesso em 17 Set. 2019.

PORTAL EDUCAÇÃO. Conceito de Violência. Disponível em<https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/conceito-de-violencia/24924> Acesso em 17 Set. 2019.

SANTOS, Leide Jane de Souza; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz. Danos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher. Disponível em <https://ferrazbar.jusbrasil.com.br/artigos/373315014/danos-decorrentes-da-violencia-psicologica-sofridos-pela-mulher> Acesso em 17 Set. 2019

SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema; MORETTI-PIRES, Rodrigo Otavio. O que se sabe sobre o homem autor de violência contra a parceira íntima: uma revisão sistemática.Rev Panam Salud Publica,2014. Disponível em <https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/rpsp/v35n4/07.pdf> Acesso em 17 Set. 2019.

SILVA, Luciane Lemos da; COELHO, Elza Berger Salema; CAPONI,Sandra Noemi Cucurullo de. Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832007000100009> Acesso em 17 Set. 2019.

SOARES, Barbara M. Enfrentando a violência contra a Mulher. Disponível em <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/enfrentando-a-violencia-contra-a-mulher-orientacoes-praticas-para-profissionais-e-voluntarios> Acesso em 17 Set. 2019.

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Publicado

2020-09-01

Como Citar

Fester Volkmann, F., & Silva, E. da. (2020). A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER LEI 11.340/2006: Lei Maria da Penha. Cadernos Zygmunt Bauman, 10(23). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/bauman/article/view/14116

Edição

Seção

Perspectivas do Desenvolvimento Regional