Interfaces entre bioeconomia, políticas públicas da agricultura familiar e mudanças climáticas no Pará: a necessária construção de medidas adaptativas

Abstract

O artigo analisa três políticas públicas estruturantes para a bioeconomia no estado do Pará como estratégia de desenvolvimento sustentável: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Partindo de uma concepção de desenvolvimento baseada em soluções da natureza, buscou-se compreender como essas políticas estão sendo operacionalizadas e quais ações são incorporadas aos seus respectivos marcos legais, diante das mudanças climáticas. Como resultado, constatou-se que, na Região de Integração do Baixo Amazonas, os recursos hídricos, os estoques de peixes, os produtos agrícolas, os pescadores e os agricultores estão expostos a secas graves, e que o acesso a tais políticas públicas é frágil. Ao final, apresentam-se seis medidas adaptativas criadas a partir de um grupo focal na Colônia de Pescadores de Alenquer e, posteriormente, validadas pelas colônias de pescadores de Juruti e Santarém, com o objetivo de garantir a manutenção da atividade produtiva da pesca artesanal, a sobrevivência dos pescadores e a preservação da identidade cultural ribeirinha.