Corrupção e produção do Estado

Abstract

As denúncias de corrupção têm ocupado um lugar central na vida pública brasileira nas últimas décadas e a elas têm sido frequentemente associadas grandes empresas de construção de obras públicas (empreiteiras). A partir do ponto de vista de uma empreiteira, este trabalho analisa como seus interesses econômicos são transformados em interesses do Estado através da mobilização de redes de contatos com funcionários, políticos e autoridades governamentais. Para isso, focaliza três práticas da empreiteira junto ao Estado: a mobilização de “apoio político” para as obras e financiamento de campanhas eleitorais; o trabalho de “acompanhamento de processos”; e a distribuição de brindes para agentes públicos. O trabalho apresenta três argumentos principais: 1) demonstra como práticas identificadas como de corrupção estão articuladas aos procedimentos de rotina da burocracia estatal, às práticas políticas relativas à atuação de parlamentares no orçamento da União e a formas de sociabilidade ordinárias; 2) em oposição às interpretações moralistas e essencialistas, ressalta a dimensão coletiva das práticas tidas de corrupção, isto é, o fato destas se tornarem possíveis através da participação e cumplicidade de uma multiplicidade de pessoas situadas em diferentes posições institucionais; 3) defende que a atuação da empreiteira, na medida em que promove a adaptação, a distorção ou a suspensão das regras e procedimentos oficiais, participa da formação do Estado.