O trabalho análogo ao escravo: conceitos e ações institucionais

Autores

  • Márcia Regina Castro Barroso
  • Elina Gonçalves da Fonte Pessanha

DOI:

https://doi.org/10.18764/2236-9473.v14n27p233-252

Palavras-chave:

OIT, Trabalho escravo, Trabalho decente

Resumo

O presente trabalho visa expor os resultados de nossa pesquisa em relação à temática do trabalho análogo ao escravo no Brasil. Visamos mapear e analisar as principais iniciativas institucionais que têm sido efetivadas em relação ao tema, bem como a problematização de sua diversidade conceitual: diferentes formas de nomear o problema ocasionam diferentes arcabouços legais e institucionais nas propostas de soluções. O conceito brasileiro “trabalho análogo ao escravo”, ainda que essencialmente baseado no conceito de trabalho forçado estabelecido nas normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o assunto, ainda inclui a noção de condições degradantes de trabalho, de jornada exaustiva, e ainda a de servidão por dívida. Nesse sentido, analisamos também as ações que têm sido efetivadas em termos de combate ao trabalho escravo dando ênfase na articulação entre a OIT e demais instituições da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Márcia Regina Castro Barroso

Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGSA-IFCS-UFRJ - (Rio de Janeiro/RJ/BR).

Elina Gonçalves da Fonte Pessanha

Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA-IFCS-UFRJ - (Rio de Janeiro/RJ/BR).

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Publicado

2018-03-06

Como Citar

BARROSO, Márcia Regina Castro; PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte.
O trabalho análogo ao escravo: conceitos e ações institucionais
. Revista Pós Ciências Sociais, v. 15, n. 29, p. 233–252, 6 Mar 2018 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/8517. Acesso em: 22 jul 2024.