INTERFACES DO PODER E A DINÂMICA CRIMINOLÓGICA: aproximações entre Foucault e Agamben

Autores

  • MAYARA PELLENZ IBES SOCIESC
  • Rafela Baldissera IMED

Resumo

O cenário brasileiro, proporcionado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 é construído de uma forma livre. Formalmente o Estado constitui-se democrático, baseado nos preceitos do Direito que asseguram tal situação. No entanto a realidade das experiências humanas não se demonstra dessa forma. Ocorre que a sociedade, a partir de um discurso seletivo de empoderamento seleciona e elege o perfil do criminoso, que passa a ser oprimido e muitas vezes, inclusive perseguido, demonstrando que os dias atuais ainda revela um ambiente segregador dos cidadãos com determinadas características, fazendo com que essa situação evidencie um ambiente baseado em desigualdades cada vez maiores e discriminadoras. Pretende-se, como objetivo geral dessa pesquisa correlacionar o pensamento de Foucault e Agamben, tanto na criminologia quando à operacionalidade seletiva do Direito Penal. A partir dessa situação, este estudo destina-se a reflexão a partir das ideias de Foucault e Agamben de como pode ser possível encontrar uma alternativa de mudança desse discurso segregador, possibilitando o exercício de um ambiente mais democrático. No desenvolvimento desta proposta analítica e científica, utilizar-se-á a técnica de pesquisa bibliográfica bem como o método dedutivo. A partir do desenvolvimento da pesquisa é possível verificar que o panorama atual ainda rotula o perfil dos criminosos, a partir de características físicas, segregando camadas sociais e tal situação atenta os direitos fundamentais e por isso o Estado Democrático de Direito que acabam não refletindo na prática suas concepções legais. 

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Biografia do Autor

MAYARA PELLENZ, IBES SOCIESC

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional - IMED. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional - IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade na mesma instituição. Docente do Curso de Direito da Faculdade IBES/SOCIES em Blumenau (SC). Docente da Pós Graduação em Direito da Faculdade Avantis, Balneário Camboriú, SC. Advogada. Email: maypellenz@hotmail.com

 

Rafela Baldissera, IMED

Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional (IMED), linha de pesquisa “Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade”. Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional (IMED). Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera Uniderp. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico pela Faculdade Meridional (IMED). Membro do Grupo de Pesquisa: Ética, Cidadania e Sustentabilidade. Advogada. Passo Fundo/RS. Brasil. E-mail: rafaela_baldissera@hotmail.com.

Referências

AFONSO, Henrique Weil. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Estado de exceção como paradigma para o Direito Internacional. Revista de Mestrado em Direito. PUC Minas Gerais. 2001. Disponível em: http://www.revistapersona.com.ar/Persona86/86Magalhaes.htm. Acesso em: 12 jul. 2012.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004

______. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. São Paulo: Zahar. 2008,

DORNELLES, João Ricardo W. Direitos Humanos e a Justiça da Memória: Uma perspectiva das vítimas. In: RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. Justiça e Memória: Direito à justiça, memória e reparação, a condição humana nos estados de exceção. São Leopoldo: Casa Leiria, Passo Fundo: Ifibe, 2012

FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antônio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Traducción de Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa Editorial, 2005.

GAUER, Gabriel José Chittó; GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.). A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 1999

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 12. ed. Florianópolis: Conceito/Millenium, 2011.

QUINNEY, Richard. O controle do crime na sociedade capitalista: uma filosofia crítica da ordem legal. In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Young. (Org.). Criminologia crítica. Tradução de Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, Coleção Pensamento Criminológico, 2004.

SCHWENDINGER, Herman; SCHWENDINGER, Julia. Defensores da ordem ou guardiões dos direitos humanos? In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock (org). Criminologia Crítica. Rio de Janeiro: Gral, 1980.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução de Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. 6.ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2001.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 2. ed. São Paulo: RT, 1999.

ZIZEK, Slavoj. Bem-vindo ao Deserto do Real! Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2003.

ŽIŽEK, Slavoj. Violence: six sideways reflections. New York: Picador, 2008.

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Publicado

2017-11-07

Como Citar

PELLENZ, M., & Baldissera, R. (2017). INTERFACES DO PODER E A DINÂMICA CRIMINOLÓGICA: aproximações entre Foucault e Agamben. Revista Húmus, 7(20). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/6741