SISTEMA PENAL E POLÍTICA: não há mudança sem crítica.

Autores

  • Matheus Belló Moraes Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Maurício de Aquino Universidade Estadual do Norte do Paraná

Resumo

Expondo que o populismo penal e controle epistêmico do crime ideologicamente afastam a política, o presente artigo objetiva mostrar que por isso são incapazes de promover mudanças sociais, em razão de o sistema penal ser político e ideológico. A hipótese adotada é a de que novas perspectivas para a questão criminal existirão se as propostas para lidar com o crime forem críticas e políticas. O método dedutivo foi empregado a partir de levantamento bibliográfico no campo do Direito, da Sociologia e da Criminologia, bem como o método materialista dialético analisando o sistema penal e seu surgimento em um contexto específico, considerando suas contradições. Foi analisada a ideologia da defesa social do sistema penal, fruto da ascensão burguesa, coerente com seus interesses. A criminologia crítica mostra os objetivos reais do sistema penal e propostas de lidar com o crime com base em suas teorias, por serem políticas, alinhadas a direito penal humano, podem atingir melhores condições sociais.

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Biografia do Autor

Matheus Belló Moraes, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito do Estado pelo PROJURIS. Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UNINTER. Bolsista CAPES pelo Programa Demanda Social. E-mail: matheusbellom@outlook.com

Maurício de Aquino, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) nos cursos de graduação em História, de especialização em Ciências da Religião, de mestrado em Ciência Jurídica e de mestrado em Educação. E-mail: mauriaquino12@uenp.edu.br

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução e prefácio por Juarez Cirino dos Santos. 6 ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminiologia, 2011. 3ª reimpressão, 2016.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 12ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 4ª reimpressão, 2019.

FRAGOSO, Cristiano. Autoritarismo e sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MARX, Karl. Miséria da Filosofia. Tradução de José Paulo Netto. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. Revisão teórica de Alysson Leandro Mascaro, Pedro Davoglio. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Tradução de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminiologia, 2004.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 4ª ed. Florianópolis, SC: Tirant Lo Blanch, 2018.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. 8. ed. Florianópolis, SC: Tirant Lo Blanch do Direito, 2018.

SPARKS, Richard; LOADER, Ian. Penal populism and epistemic crime control. In A Liebling, S Maruna & L McAra (eds), The Oxford Handbook of Criminology. 6 ed, Oxford University Press, Oxford, 2017 pp. 98-115.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Doutrina Penal Nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945. São Paulo: Tirant lo Blanch 2019.

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Publicado

2020-04-22

Como Citar

Belló Moraes, M., & de Aquino, M. (2020). SISTEMA PENAL E POLÍTICA: não há mudança sem crítica. Revista Húmus, 10(28). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13485

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura