A constituição cidadã e a questão da mineração em terras indígenas

Autores

  • Alexandre Assis Tomporoski Universidade do Contestado
  • Evelyn Bueno Universidade do Contestado
  • Franciélli Cristiane Gruchowski Woitowicz Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado
  • Letícia Paludo Vargas Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Resumo

O objetivo deste artigo consiste em examinar os principais aspectos relacionados com o direito a terras pelas populações indígenas. A abordagem metodológica considera o enfoque interdisciplinar, mediante análise de obras de autores das áreas de Direito, Antropologia e Sociologia. Sob esta perspectiva, também foram utilizadas fontes primárias que viabilizaram a reconstrução do processo histórico sob enfoque, inclusive, documentário de caráter audiovisual. Dentre os resultados do estudo, destaca-se o exame minucioso dos dispositivos constitucionais que versam sobre os direitos das populações indígenas, mormente o conceito assaz relevante de ‘terras que tradicionalmente ocupam’; a vedação ao usufruto do subsolo, prerrogativa exclusiva da União; os impactos ambientais e culturais decorrentes da exploração mineral em terras indígenas; os malefícios provenientes de usinas hidrelétricas ou barragens construídas próximas aos territórios indígenas; a atuação dos interesses econômicos em instâncias políticas como estratégia para se opor aos direitos assegurados aos indígenas. Conclui-se que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha reconhecido direitos às populações indígenas, permanecem muitas dificuldades, seja em garantir o efetivo direito a terra ou devido aos impactos ambientais e culturais decorrentes da atividade de mineração sobre o modo de vida das populações indígenas.

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Biografia do Autor

Alexandre Assis Tomporoski, Universidade do Contestado

Possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003), Mestrado (2006) e Doutorado (2013) em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Sua atuação concentra-se nas áreas de História Regional, História Social, Imigrações, História do Trabalho, História do Contestado e Desenvolvimento Regional. É professor permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e de diversos cursos de graduação da Universidade do Contestado (UNC), onde também coordena o Núcleo de Pesquisa em História (NUPHIS). É membro do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado (GIMC), que reúne pesquisadores de várias instituições brasileiras e possui certificação junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atuou como professor visitante na Universdad Castilla-La Mancha, em Ciudad Real, Espanha (2017, 2018), onde desenvolveu projeto de pesquisa de estágio pós-doutoral acerca do Patrimônio Agrário da região de La Mancha e do Território do Contestado. Atualmente é coordenador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado.

Evelyn Bueno, Universidade do Contestado

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado (UNC).

Franciélli Cristiane Gruchowski Woitowicz, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Doutora em Ecologia e Biomonitoramento – Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UNC) – Campus Canoinhas, SC, Brasil.

Letícia Paludo Vargas, Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado

Doutora em Extensão Rural – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) - MEC/CAPES no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado (UNC) – Campus Canoinhas, SC, Brasil.

Referências

ALMEIDA, Alisson da Cunha; FURTADO, Leonardo Fernandes; CASTRO, Arthur Soares de; NETO, José Moreira da Silva. Demarcação de terras indígenas. Trabalho apresentado no II Seminário sobre atuação da AGU nas questões indígenas, no dia 07 de dezembro de 2005, na Escola da Advocacia-Geral da União em Brasília.

BAINES, Stephen Grant. Territórios Indígenas Ressignificados. Trabalho apresen-tado na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 03 e 06 de agosto de 2014, Natal/RN.

BEZERRA, André Augusto Salvador. Violações dos direitos dos povos indígenas: os meios de comunicação no caso Tupinambá. Bauru, v. 6, n. 1 p.129-145, 2018.

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. ONU, 2008.

DORNELLES, Ederson Nadir Pires; BRUM, Fabiano Prado de; VERONESE, Osmar. Indígenas no Brasil: (in) visibilidade social e jurídica. Curitiba: Juruá, 2017.

FIOROTT, Thiago Henrique e ZANETI, Izabel Cristina Bruno Bacellar. Tragédia do Povo Krenak pela morte do Rio Doce/ Uatu, no desastre da Samarco. 2017.

LITTLE. Paul E. Territórios Sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antro-pologia da territorialidade. Universidade de Brasilia. 2003.

MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Lakatos. Fundamentos da Metodologia Científica. 6. ed., São Paulo: Atlas, 2015.

MONTANARI, Isaias Júnior. Demarcação de Terras indígenas e cooperação inter-nacional: Análise do PPTAL – Programa Piloto de Proteção das Terras indígenas na Amazônia Legal. Curitiba: Juruá, 2013.

OLIVEIRA, João Pacheco de; COHN, Clarice (Orgs.). Belo Monte e a questão indí-gena: Brasília - DF: ABA, 2014.

PEZZUTI; CARNEIRO; MANTOVANELLI e GARXÓN. Xingu, o rio que pulsa em nós. Instituto Socioambiental. 1ª ed. São Paulo, 2018.

SANTILLI, Juliana. “Povos Indígenas, Quilombolas e Populações Tradicionais: a construção de novas categorias jurídicas”. In: Instituto Socioambiental, Conflitos Socioambientais, São Paulo, 2004.

SANTOS FILHO, Roberto Lemos. Apontamentos sobre o Direito Indigenista. Edi-tora Juruá, Curitiba, 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 38ª edição, Ma-lheiros Editores Ltda. São Paulo, 2015.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito/ Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Juruá. Curitiba, 2012.

VILLARES, Luiz Fernando; Estado pluralista? o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013

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Publicado

2019-08-08

Como Citar

Tomporoski, A. A., Bueno, E., Gruchowski Woitowicz, F. C., & Vargas, L. P. (2019). A constituição cidadã e a questão da mineração em terras indígenas. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11893

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura