DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU, ANOS 1990

Auteurs-es

  • Nelsio Gomes Correia UNILAB

Résumé

O presente artigo analisa a democracia e os direitos humanos na Guiné-Bissau em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, aplicado ao contexto guineense. Para situar o objeto e atingir o objetivo, analisa o debate teórico conceitual sobre a democracia e os direitos humanos a partir de análise de dados sobre o processo histórico iniciado com a colonização, luta de libertação, independência e democratização acerca da democracia e dos direitos humanos, entendidos, aqui, como um leque de significados produzidos dentro de um determinado contexto, valores e direitos às liberdades fundamentais dos indivíduos. Do ponto de vista operacional, os dados para análise serão coletados em Revista de Estudos Guineenses, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau, dissertações, teses, artigos e documentos da Liga Guineense dos Direitos Humanos guineense e suas conexões com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, na perspectiva guineense, anos 1990. Portanto, o artigo se fundamenta nos pressupostos da técnica qualitativa da pesquisa social para a recolha e análise de dados de base teórica e documental para a compreensão do tema.

 

Palavras-chave: Democracia. Direitos. Violações. Reconhecimento. Guiné-Bissau.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Nelsio Gomes Correia, UNILAB

Nelsio Gomes Correia nasceu na Guiné-Bissau, possui Bacharelado em Humanidades e é licenciando em Sociologia pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – (UNILAB) no Estado do Ceará-Brasil. Instituto de Humanidades – IH.  Pesquisa as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, Democracia, Educação, Gênero, Cooperação Internacional Sul-Sul e Norte - Sul e os Estudos Africanos.

Références

BOBBIO, Norberto, 1909-A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, p. 26, 2001.

CARDOSO, Carlos. A transição democrática na Guiné-Bissau: um parto difícil. Lusotopie, v. 2, n. 1, p. 259-282, 1995.

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: http://www.achpr.org/pt/instruments/achpr/. Acesso no dia 23 de março de 2019.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. En: Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Año 1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires: CLACSO, 2008- . -- ISSN 1999-8104.

COMPARATO, Fábio Konder. O Poder Judiciário no regime democrático. Estudos avançados, v. 18, p. 151-159, 2004. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10004. Acesso no dia 27 de janeiro de 2018.

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 23 de março de 2019.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Plageder, 2009. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em 23 de março de 2019.

HELD, David. Modelos de democracia, Belo Horizonte: Editora Paideia, 1987. Tradução Alexandre Sobreira Martins. Disponível em: <https://bit.ly/2G1fQbY>. Acesso em: 30 de novembro de 2018.

HERRERA, Joaquin Flores. A (re) invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. Disponível em: < JF HERRERA - Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009 - terradedireitos.org.br >. Acesso no dia 05/09/2018.

INSTITUTO NACIONAL DE EASTATÍSTICA DA GUINÉ-BISSAU. Disponível em: http://www.stat-guinebissau.com/. Acesso em: 10 de março de 2019.

KI-ZERBO, Joseph. Para quando a África. Entrevista com René Holenstein. Rio de Janeiro: Pallas, 2009.

MACHADO, Audálio José Pontes. A democracia representativa no Brasil: problemas e questionamentos. Estação Científica (UNIFAP), v. 6, n. 1, p. 09-18, 2016.

MAIA, Luciano Mariz. Educação em direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. SILVEIRA, RMG et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. Disponível em: < https://bit.ly/2ZDzxgt > Acesso no dia 23 de março de 2019.

MENDY, Peter Michel Karibe. A perturbação da Pax Lusitana: resistências passivas na “Guiné Portuguesa” durante os primeiros anos do Estado Novo. In: Revista Internacional de Estudos Africanos. Lisboa: Centro de Estudos Africanos e Asiáticos, n. 18-22, 1999, p. 169-192.

MINAYO, María Cecilia De Souza. DESLANDES, Suely Ferreira; NETO, Otávio Cruz; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

MOISÉS, José Álvaro. Dilemas da consolidação democrática no Brasil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 16, p. 47-86, 1989. Disponível em: https://bit.ly/2APOiBs. Acesso em: 30 de novembro de 2018.

MUTZENBERG, Remo. Democratização, sociedade civil e cultura política: aproximações entre o Brasil e a África lusófona. Estudos de Sociologia-ISSN: 2317-5427, v. 2, n. 15, p. 49-68, 2009. Disponível em: <https://bit.ly/2WegWp>. Acesso em: 30 de novembro de 2018.

NOBREGA, Álvaro. A Democracia em África. Disponível em: https://www.janusonline.pt/arquivo/popups2010/2010_3_2_7.pdf. Acesso em: 5 de dezembro de 2018.

PIOVESAN, Flávia. A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, p. 45-72, 2004.

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU 2013-2015. Disponível em: https://bit.ly/2RL8myu. Acesso em 03 de janeiro de 2019.

ROCHA, Ilídio (2000), A Imprensa de Moçambique, Lisboa: Edição Livros do Brasil.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, p. 39-82, 2002.

SILVA, António Duarte. Independência da Guiné-Bissau e a descolonização portuguesa. Lisboa: Afrontamento, 1997.

TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Cabo Verde e Guiné-Bissau: as relações entre a sociedade civil e o estado/Ricardino Jacinto Dumas Teixeira. – Recife: Ed. do Autor, 2015. 519 p.

Téléchargements

Publié-e

2021-11-18

Comment citer

Correia, N. G. (2021). DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU, ANOS 1990. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 4(11). Consulté à l’adresse https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/17573

Numéro

Rubrique

Artigos