A LEGALIZAÇÃO DA BARBÁRIE: a reforma trabalhista e as novas relações de trabalho no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202119

Palavras-chave:

Trabalho, Neoliberalismo, Precarização.

Resumo

THE BARBARIES LEGALIZATION: labor reform and new labor relations in Brazil

LA LEGALIZACIÓN DE LAS BARBARÍAS: reforma laboral y nuevas relaciones laborales en Brasil

RESUMO
Este artigo discute as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira a partir da entrada em vigor da Lei N°13.467/2017, denominada de reforma trabalhista. Considera essa alteração legislativa como resposta da classe hegemônica brasileira às mudanças estruturais no capitalismo globalizado no bojo da denominada reestruturação produtiva [caracterizada pela ascensão do neoliberalismo e pela substituição do fordismo pelo modelo de acumulação flexível]. A metodologia utilizada constituiu-se em pesquisa bibliográfica e consulta a bases de institucionais [PNAD-contínua e CAGED]. Conclui que a reforma trabalhista tem se configurado num mecanismo de precarização do trabalho no Brasil, caracterizado pelo crescimento do trabalho intermitente, da informalidade e da subutilização, além de restringir o acesso à justiça do trabalho.

Palavras-chave: Trabalho; Neoliberalismo; Precarização.

ABSTRACT
This article discusses the main changes in Brazilian labor legislation from the entry into force of Law No. 13,467/2017, called labor reform. It considers this legislative change as a response from the Brazilian ruling class to the structural changes in globalized capitalism within the so-called productive restructuring (characterized by the rise of neoliberalism and the replacement of Fordism by the flexible accumulation model). The methodology utilized consisted of bibliographic research and consultation of institutional bases [PNAD-continuous and CAGED]. It concludes that the labor reform has been configured in a mechanism of work precariousness in Brazil, characterized by the growth of intermittent work, informality and underutilization, in addition to restricting access to labor justice.

Keywords: Work; Neoliberalism; Precariousness.

RESUMEN
Éste artículo argumenta los principales cambios en la legislación laboral desde la entrada en vigor de Ley N°13.467/2017, denominada reforma laboral. Considere este cambio legislativo como respuesta de la clase hegemónica brasileño a los cambios estructurales en el capitalismo globalizado en el bulto de la denominada reestructuración productiva [caracterizada por la ascensión del neo-liberalismo y por el reemplazo del fordismo por el modelo de acumulación flexible]. La metodología utilizada constituye en busca bibliográfica y consulta la bases institucionales [PNAD-continua e CAGED]. Concluye que la reforma laboral tiene si configurado en un mecanismo precario del trabajo en Brasil, caracterizado por el crecimiento del trabajo intermitente, de la informalidad y subutilización, además de restringir acceso a la justicia laboral.

Palabras clave: Trabajo; Neoliberalismo; Precariedad.

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Biografia do Autor

Eder da Silva Cerqueira, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Licenciado e Bacharel em Geografia, Especialista em Administração Pública e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins – UFT.

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Publicado

2021-08-19

Como Citar

Cerqueira, E. da S. (2021). A LEGALIZAÇÃO DA BARBÁRIE: a reforma trabalhista e as novas relações de trabalho no Brasil. InterEspaço: Revista De Geografia E Interdisciplinaridade, 7(20), e202119. https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202119

Edição

Seção

Artigos