Judicialização de grandes empreendimentos no Brasil: uma visão sobre os impactos da instalação de usinas hidrelétricas em populações locais na amazônia

Autores

  • Flávia Silva Scabin
  • Nelson Novaes Pedroso Junior
  • Julia Cortez da Cunha Cruz

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, Judicialização, Ações civis públicas, Impactos sociais, Hidrelétricas, Amazônia

Resumo

O presente artigo analisa as ações civis públicas propostas em relação às usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, todas na Amazônia brasileira. Os dados levantados permitem expor e analisar o contexto de propositura das ACP, bem como as demandas que as originaram. Os resultados mostram que o licenciamento ambiental tem sido deficitário no controle e mitigação de impactos sociais. A maior parte das demandas judiciais está relacionada às irregularidades do procedimento do licenciamento, principalmente em relação à participação das populações impactadas, à qualidade e abrangência dos estudos de impacto ambiental e de viabilidade ambiental e ao cumprimento de condicionantes das licenças – afetando de várias
formas populações vulneráveis. Dessa forma, discussões que ocorreriam no âmbito do licenciamento ambiental estão sendo deslocadas para o Judiciário. Nos pronunciamentos dados pelos magistrados, nos casos considerados, têm preponderado a não intervenção do Judiciário nas decisões tomadas pelos órgãos licenciadores do Executivo.

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Biografia do Autor

Flávia Silva Scabin

Flavia Silva Scabin é professora e pesquisadora na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Ciência Política pela Universidade de São
Paulo (USP). Atualmente, é doutoranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Também é membro do Centro Regional de Mudança Climática e Tomada de Decisão da UNESCO.

Nelson Novaes Pedroso Junior

Nelson Novaes Pedroso Junior é doutor em Ecologia Humana pela Universidade de São Paulo, mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos e biólogo pela Universidade Estadual Paulista. É membro do Grupo de Pesquisa em Ecologia Humana em Florestas Tropicais, do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq e da Rede Brasil USA em Ambiente, Sociedade e
Governança. Atualmente, é responsável pela linha “Estado de Direito e Meio Ambiente” no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV – Direito SP.

Julia Cortez da Cunha Cruz

Julia Cortez da Cunha Cruz é mestranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e possui graduação em direito pela mesma instituição. Atualmente, atua como pesquisadora da linha
“Estado de Direito e Meio Ambiente” no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e como pesquisadora do Grupo de Direitos Humanos e Empresa, ambos da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

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Publicado

2015-04-28

Como Citar

SILVA SCABIN, Flávia; NOVAES PEDROSO JUNIOR, Nelson; CORTEZ DA CUNHA CRUZ, Julia.
Judicialização de grandes empreendimentos no Brasil: uma visão sobre os impactos da instalação de usinas hidrelétricas em populações locais na amazônia
. Revista Pós Ciências Sociais, v. 11, n. 22, 28 Abr 2015 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/3418. Acesso em: 7 nov 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ: SOCIEDADE, AMBIENTE E GOVERNANÇA