CARACTERIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ATENDIDOS NO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (CPTCA) DE SÃO LUÍS (MA)

Resumo

Este estudo teve como objetivo a caracterização das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual atendidos no Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) - São Luís/MA, no ano de 2011. Trata-se de um estudo de caráter transversal, descritivo, retrospectivo, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados por meio de laudos concluídos no CPTCA da Secretaria de Segurança Pública/SSP, nos quais a violência foi confirmada. Foram abordadas as variáveis: gênero, idade, escolaridade, renda familiar, região de ocorrência da agressão e vínculo com o agressor. Durante a pesquisa foram observados os aspectos contidos na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nº 196/96, que trata de pesquisas com seres humanos. O protocolo da pesquisa foi autorizado pelo CPTCA e encaminhado para aprovação pela CONEP. Referente aos laudos analisados observou-se que: 79,55% das vítimas eram do sexo feminino; as faixas etárias predominantes foram de 07 a 11 anos (36,36%) e de 12 a 14 anos (32,95%); 60,23% das vítimas cursavam o ensino fundamental; a renda familiar foi predominantemente de 01 salário mínimo (51,14%) e, a maior frequência dos abusos ocorreu em bairros pertencentes às regiões leste e oeste de São Luís, com 31,82% cada região. Portanto, ressalta-se a necessidade de estratégias locais que garantam a proteção das crianças e adolescentes e de atendimento especializado por parte dos profissionais da saúde, utilizando protocolos previamente definidos para atuação, a fim de evitar a revitimização.

Descritores: Violência Sexual; Criança; Adolescente; São Luís. 

Abstract: Characterization of teens victims of sexual violence in assisted CPTCA – São Luís (MA). This study aimed to characterize the child and adolescent victims of sexual violence treated at CPTCA - São Luis /MA, in 2011. This is a transversal study, a retrospective descriptive and quantitative approach. Data were collected through reports CPTCA completed in the Department of Public Safety/SSP, where violence has been confrmed. We addressed the following variables: gender, age, education, household income, location of occurrence of aggression and bond with the abuser. During the research were observed aspects contained in the Resolution of the National Health Council (CNS), 196/96, which deals with research on human beings. The research protocol was approved by CPTCA and forwarded for approval by CONEP. Referring to reports analyzed observed that: 79.55% of the victims were female, the age groups were predominantly 07-11 years (36.36%) and 12-14 years (32.95%), 60 23% of victims attending the school, the family income was predominantly minimum wage of 01 (51.14%) and the highest frequency of the abuse occurred in neighborhoods of the regions east and west of São Luis, with 31.82% each region. Therefore, we emphasize the need for local strategies that ensure the protection of children and adolescents and specialized care by health professionals, using protocols previously defned for action in order to prevent revictimization.

Descriptors: Sexual Violence; Child; Adolescent; São Luís.