OS PROBLEMAS DA PESQUISA COM SERES HUMANOS NAS SOCIEDADES SUBDESENVOLVIDAS
contributos de Miguel Reale para examinar as obrigações e limitações éticas
DOI:
https://doi.org/10.18764/2675-0805v4n7.2022.8Palavras-chave:
Pesquisa, Obrigações, Seres Humanos, Ética, Miguel RealeResumo
A pesquisa científica é o instrumento utilizado pela ciência moderna para ampliar o conhecimento do mundo. No último século, os abusos realizados principalmente, mas não só, durante as grandes guerras alertou a comunidade internacional para a necessidade de estabelecer um controle ético sobre as práticas investigativas que envolvem pessoas. Esse processo ganhou novos contornos com o surgimento das pesquisas em saúde realizadas em multicentros localizados em diferentes países do mundo. Nesse novo contexto, as diversas nações passaram a criar uma legislação específica para proteger os participantes das pesquisas. No Brasil, esse processo está sendo conduzido pelo sistema CEP/CONEP que operacionaliza o controle ético das pesquisas com seres humanos conforme as normas dos Conselhos de Saúde. Esse trabalho avalia o que tem sido elaborado na defesa e proteção dos participantes da pesquisa, com foco no que foi desenvolvido e vem sendo trabalhado na obtenção do consentimento informado do participante. Nesse processo, demonstramos como as teses jus filosóficas de Miguel Reale oferecem elementos teóricos importantes sobre o assunto.
Downloads
Referências
BEECHER, H. K. Ethics and Clinical Research. Journal of Medicine. v. 274, n. 24. p. 367-372. 16/06/1966. https://www.scielosp.org/article/bwho/2001.v79n4/367-372/#ModalArticles> Acesso em 27 ago. 2022 (Tradução dos autores).
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Seção 1, n. 112, p. 59-62. https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Res. n. 510, de 07/04/2016. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
CARVALHO, José Mauricio de (org.) Problemas e teorias da ética contemporânea. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
CARVALHO, J. M. Miguel Reale: Ética e Filosofia do Direito. Porto Alleger:EDIPUCRS, 2011.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. The U.S. Public Health Service Syphilis Study at Tuskegee. 22 de abril de 2021. Disponível em <https://www.cdc.gov/tuskegee/timeline.htm> Acesso em 26 de agosto de 2022.
CENTRO DE BIOÉTICA DO CREMESP. Código de Nuremberg. 2002. <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=2> Acesso em 24 de ago. de 2022.
DAINESI, S. M.; GOLDBAUM, M. Pesquisa clínica como estratégia de desenvolvimento em saúde. Revista da Associação Médica Brasileira. v. 58, n.1, p. 2-6, 2012.
DEPARTMENT OF HEALTH, EDUCATION, AND WELFARE. Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the protection of human subjects of research. 07/07/2005. Available in <https://www.fhi360.org/sites/default/files/webpages/po/RETC-CR/sp/RH/Training/trainmat/ethicscurr/RETCCRPo/ss/AdditionalActivities/aapg6.htm> (Tradução dos autores).
DINIZ, D. e GUILHEM, D. O que é Bioética. 7. reimpressão, São Paulo: Brasiliense, 2012. (Coleção primeiros passos).
FDA. E6 (R2) Good Clinical Practice: Integrated Addendum to ICH E6 (R1) Guidance for Industry. USA: 2018.
FERREIRA, M. C. S.; MARTINEZ, L. L. Características epidemiológicas da população brasileira e implicações à condução de pesquisas clínicas. Arquivos Médicos do Hospital da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, São Paulo, v. 64, n,2, p. 142-156, 2019.
GOUY, C. M. L.; PORTO, T. F.; PENIDO, C. Avaliação de ensaios clínicos no Brasil: histórico e atualidades. Revista Bioética. v.26 n.3, Brasília, p. 350-9, 2018.
LOLAS, F. Bioética: O que é, como se faz. Trad. Milton Camargo Mota. 2. ed., São Paulo: Loyola. 2001.
LOPEZ, A.; HAVIK, P. J. Ética nos ensaios clínicos em África: percursos, constrangimentos e abordagens qualitativas. Anais do Instituto de Medicina Tropical. v. 17. p. 75-82, 2018.
MARTINS, H. Biotecnologia tanatocrática. Novos estudos CEBRAP [online]. 2006, n. 74 [Acessado 24 Agosto 2022], pp. 213-220. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000100015>. Epub 19 Jun. 2006. ISSN 1980-5403. https://doi.org/10.1590/S0101-33002006000100015.
MUIJSENBERGH, M.; TEUNISSEN, E.; WEEL-BAUMGARTEN, E.; WEEL, C. Giving voice to the voiceless: how to involve vulnerable migrants in healthcare research. British Journal and General Practice. p. 284-285, 2016.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1978.
REALE, M. Nova fase do direito moderno. - 2. ed. -- São Paulo: Saraiva, 1998.
REALE, M. Introdução à filosofia. — 4. ed. — São Paulo: Saraiva, 2007.
REALE, Miguel. Variações. São Paulo: Variações, GDR, 1999.
REALE, Miguel. Brasil, sociedade plural. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2001.
REALE, Miguel. Filosofia e Teoria do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.
SÁ, M. F. F.; NAVES, B. T. O. Bioética e Direito. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2021.
SANTANA, R. S.; LEITE, S. N. Prioridades da pesquisa clínica com medicamentos no Brasil e as doenças da pobreza. Revista Panamericana de Salud Publica. v. 40, n. 5, p.356–62, 2016.
SCHLEMPER JUNIOR, B. R. Acesso às drogas na pesquisa clínica. Revista Bioética. v. 15, n. 2, p. 248-66, 2007.
SILVA, R. E.; NOVAES, M. R. C.; PASTOR, E. M.; BARRAGAN, E.; AMATO, A. A. Trends in research involving human beings in Brazil. Revista Panamericana de Salud Publica. São Paulo, v. 37, n. 2, p. 118-124, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
