A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO: o discurso das políticas públicas para a Amazônia

Resumo

O propósito deste artigo é analisar o discurso que embasa a elaboração das políticas públicas para a Amazônia, nas últimas duas décadas. A partir dos planos e documentos que servem de diretrizes para essas políticas observou-se que o conceito de desenvolvimento participativo encerra a proposta de uma nova prática social entre os atores estatais e os movimentos sociais. O estudo considera que esta interação está baseada em diferenças de grandeza entre os envolvidos e na existência de relações de conflito que não são cotejados nesse conceito. Os discursos e os processos de participação resultam das mudanças globais que influenciaram na redefinição do papel do Estado e na ampliação do espaço público. A partir da investigação empírica e do confronto com a literatura conclui-se que as fronteiras que delimitavam as ações dos movimentos sociais e os atores do Estado foram ultrapassadas. As políticas públicas refletem essa mudança, tornando mais porosa a interface entre o Estado e a sociedade civil. Por outro lado, o ideal do desenvolvimento participativo não se traduz em práticas democráticas amplas, mas sugere refexões sobre como envolver os atores concernidos nas instâncias de governança do Estado. 

Palavras-chave:  Participação;  Desenvolvimento;  Amazônia;  Políticas Públicas;  Sociedade Civil.

Abstract:  This paper analyzes the discourse underlying the proposition of public policies for the Amazon region along the last two decades. The plans and documents that offer the guidelines for these policies focus on the concept of participatory development, which comprises new interactive patterns involving state actors and social movements actors. This study fnds that the concept does not take into account the differences in magnitude and the conficts relationships between such actors. The participatory discourses and processes relate to global changes that have led to the reframing of the State role and expanded the public space. From the empirical investigation and the pertinent literature, the study concludes that the frontiers separating the actions of social movements and state actors have been blurred. Public policies refect such changes, as the state
interface became more porous. On the other hand, the ideal of participatory development does not necessarily imply broader democratic practices. Yet, the ongoing experiences raise critical questions on how to effectively involve the actors in the state governance.

Keywords:  Participation;  Development;  Amazon;  Public
policies;  Civil society.