REGIS, Kátia; SENGULANE, Hipólito. A LEI Nº 10.639/2003 NO BRASIL E O PLANO CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO (2003) EM MOÇAMBIQUE: políticas públicas com intencionalidades de inserção da diversidade nos currículos escolares. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, São Luís, v. 1, n. 1, 2018. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8627. Acesso em: 25 abr. 2026.