Perfil dos processos por erro médico em São Luís - MA / Profile of medical error lawsuits in São Luís - Maranhão

Resumo

Introdução: O Erro Médico é o dano causado pelo médico a alguém, em decorrência do exercício profissional, mediante ação ou omissão. Apesar da relevância desta problemática, há poucos dados existentes sobre o tema. Objetivo: Caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico em São Luís - Maranhão. Métodos: Estudo retrospectivo realizado pelo preenchimento de fichas do arquivo da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, no período de 2002 a 2007. Resultados: Foram analisados 43 processos, envolvendo um total de 47 pacientes. A maioria das vítimas era do sexo feminino (63,8%). Os denunciantes eram parentes (46,5%) ou as próprias vítimas (34,9%). A acusação mais comum foi de lesão corporal culposa (51,1%), seguida de homicídio culposo (37,8%), em especial a negligência (49%). Em 93% havia cópia do prontuário médico nos autos. A maioria dos processos estava em tramitação (86%). Em 65,1% dos processos havia apenas um médico envolvido. Dos 66 médicos acusados, 54,5% eram do sexo masculino, com idade média de 41 anos, da especialidade Ginecologia-Obstetrícia (31,8%). 91% dos médicos eram graduados em universidades públicas. Conclusão: As denúncias por erros médicos foram feitas na maioria por familiares ou vítimas, sendo a lesão corporal culposa por negligência a acusação mais frequente. As vítimas foram na maioria do sexo feminino enquanto os médicos do sexo masculino, média de idade de 41 anos, da especialidade Ginecologia-Obstetrícia e graduados em universidades públicas.

Palavras-chave: Erros Médicos. Ética Médica. Má conduta profissional.

Abstract
Introduction: Medical error is the damage caused by the physician to someone as a result of professional practice, through action or omission. Despite the importance of this issue, there are few data about the subject. Objective: To characterize the profile of medical error lawsuits regarding medical malpractice in São Luís - Maranhão. Methods: Retrospective study performed by filling forms with the lawsuits data of the archive from the Public Prosecution Office specialized in health defense,between 2002 and 2007. Results: We analyzed 43 lawsuits involving 47 patients. Most of the victims were female (63.8%), average age of 34 years. 91.5% of them live in São Luís. The denouncers were relatives (46.5%) or the victims (34.9%). The most common claim was bodily injury (51.1%), followed by involuntary manslaughter (37.8%), and negligence (49%). In 93% of the lawsuits there was a copy of the medical chart in the record. The majority of the lawsuits were not in process (86%). In 65.1% of the cases only one physician was involved. Of the 66 accused physicians, 54.5% were male, with average age of 41 years, which specialization was gynecology and obstetrics (31.8%), followed by pediatrics (10.6%) and general surgery (7.6%). 91% of the physicians graduated in public universities. Conclusion: Denunciations of medical errors were made mostly by family members or victims, and the injury by culpable negligence was the most frequent claim. The victims were mostly females while the physicians were males, with average age of 41 years. Most of the physicians were Obstetrician/Gynecologists and graduated in public universities.

Keywords: Medical Errors. Medical Ethics. Professional malpractice.