“REVENGE PORN”: violência contra a mulher

Autores

  • Danielly Borguezan Universidade do Contestado - UnC Campus Canoinhas
  • Sandro Luiz Bazzanella UNC
  • André Gustavo Terres UNC

Resumo

O trabalho a ser exposto objetiva elucidar o conceito de revenge porn (pornô de vingança) delito que é registrado há tempo considerável, todavia de recente reconhecimento jurídico. Objetiva-se no presente artigo sanar a complexidade vinculada a definição, origem, e legislação referentes ao assunto supracitado, discorrendo sobre prevenção e remédios legais existentes. A pornografia de revanche é considerada uma violência de gênero, que vem fazendo vítimas predominantemente do sexo feminino e sendo constantemente abordada em pautas feministas. O sistema judiciário brasileiro vem buscando meios de aprimorar a especificação dos crimes de pornografia de vingança, pois em nosso ordenamento contamos apenas com leis não vigentes e/ou paliativas. A expectativa é de que em alguns anos haja a tipificação penal específica do revenge porn.

Palavras-Chave: Revenge Porn. Violência De Gênero. Sexismo. Feminismo. Tipificação penal. Crimes cibernéticos.

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Biografia do Autor

Danielly Borguezan, Universidade do Contestado - UnC Campus Canoinhas

Mestre em Desenvolvimento Regional. Docente e Coordenadora do Curso de Direito; Mestre em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas – Cnpq;  Membro do Grupo de Estudo em Giorgio Agamben – Universidade do Contestado. dany.borguezan@hotmail.com

Sandro Luiz Bazzanella, UNC

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas (CNPq). Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado – UNC, Canoinhas – SC – Brasil.

André Gustavo Terres, UNC

Graduando do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC). Campus Canoinhas. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-11-11

Como Citar

Borguezan, D., Luiz Bazzanella, S., & Gustavo Terres, A. (2022). “REVENGE PORN”: violência contra a mulher. Revista Húmus, 12(36). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/19748

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura