A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA ATRAVÉS DA LEI 10.639/2003: os alunos da EJA em debate

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n12.2022.4

Palavras-chave:

educação de jovens e adultos, lei 10.639/2003, currículo, identidade

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo principal propor o debate da questão racial na EJA – Educação de Jovens e Adultos, através da articulação da Lei 10.639/2003 e o currículo escolar, na construção da identidade negra. A referida Lei introduz a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira" no currículo da educação básica. O referencial teórico desta pesquisa bibliográfica – envolverá: o histórico da EJA (VENTURA 2011; GOMES, 2017; GONÇALVES E SILVA, 2000) e a importância da discussão das relações étnicas raciais nos currículos da EJA com a Lei 10.639/2003 (HALL, 2006; GOMES, 2007; GOMES, 2012; PASSOS E SANTOS, 2018; MORAES, MOREIRA E SANTANA, 2011; VENTURA E OLIVEIRA, 2020; e outros). A articulação desses temas será feita revelando a importância da mudança curricular na EJA em prol da construção da identidade negra. Como resultado, denotou-se a necessidade urgente de ampliar o debate do currículo escolar e principalmente, tornar a questão racial uma diretriz, levando em conta que, em se tratando da EJA, registra-se de uma alta porcentagem de alunos negros. Além desse resultado, enfatiza-se a importância de usar a Lei 10.639/2003 como guia para que se estabeleça a descolonização do currículo escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fiama Ribeiro dos Santos, Universidade Federal de Ouro Preto

Fiama Ribeiro dos Santos. Licenciada em História pela UFRRJ. Especialista em Educação de Jovens e Adultos pelo IFRJ - Campus Nilópolis. Mestranda em História pela UFOP. Filiada ao grupo Impérios e Lugares no Brasil (ILB).

Referências

BRASIL. Lei n, 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.

CASTRO, L.; SANTOS, L. F. dos. “Afrodiálogos em torno da lei 10.639/03: autoetnografia e a mediação intelectual”. Revista Em Favor De Igualdade Racial 4 (1):116-31. Acre, 2021. Acesso em 02/11/2021 https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/4189.

GOMES, N. L. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017.

______Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, p. 98-109, 2012.

______Diversidade e Currículo. In: BEAUCHAMP, Janete. PAGEL, Sandra Denise.

NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica: 2007.

GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. e. Movimento Negro e Educação. In: Revista brasileira de educação, Set./Out./Nov./Dez., n.15, 2000.

HALL, S. A identidade cultural na Pós-Modernidade. 11 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica. 2019. Brasília: Ministério da Educação, 2020.

LOPES, N. Dicionário escolar afro-brasileiro. São Paulo - Selo Negro Edições, 2ª edição, 2015.

MORAES, J. O.; MOREIRA, M. A.; SANTANA, J. V. J. de. Cultura, currículo e diversidade étnico-racial: reflexões acerca dos valores civilizatórios afro – brasileiros. In: V Colóquio internacional – educação e contemporaneidade, Sergipe, setembro, 2011.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira [S.l: s.n.], 2004.

NASCIMENTO, A. O quilombismo. Petrópolis/ RJ: Editora. Vozes, 1984.

PASSOS, J. C. dos; SANTOS, C. S. dos. A Educação das relações étnicos raciais na EJA: entre as potencialidades e os desafios da prática pedagógica. Educação em Revista, v. 34, Belo Horizonte, 2018.

VENTURA, J. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos trabalhadores. In: Ciavatta, Maria; Tiriba, Lia. (Org.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. 1ed.Brasília / Niterói: Liber Livro / Editora UFF, 2011, v. 1, p. 57-97.

VENTURA, J.; OLIVEIRA, F. G. R. A travessia do EJA ao Encceja: Será o mercado da educação não formal o novo rumo da EJA no Brasil? Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, v. 03, p. 80-97, 2020.

Downloads

Publicado

2022-05-03

Como Citar

Santos, F. R. dos . (2022). A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA ATRAVÉS DA LEI 10.639/2003: os alunos da EJA em debate. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 5(12). https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n12.2022.4

Edição

Seção

Artigos