TERRITÓRIOS NEGROS NO TOCANTINS: caracterização das comunidades quilombolas no Território Eclesiástico da Diocese de Porto Nacional, Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n12.2022.15Palavras-chave:
comunidades quilombolas, diocese, territórios negrosResumo
A Diocese de Porto Nacional foi criada com uma vasta extensão que compreendia municípios das regiões central, sudeste e sul do que é o atual estado do Tocantins, bem como os municípios de Monte Alegre e Campos Belos do estado de Goiás. É nesse território norte-goiano que se inicia o ciclo do ouro e para onde são trazidos negros escravizados como mão de obra e, também, criam-se núcleos urbanos. Com a crise da mineração, parte dessa população negra foge, criando quilombos. A pesquisa realizou um levantamento e a caracterização das comunidades quilombolas no estado do Tocantins localizadas no território eclesiástico da Diocese de Porto Nacional. Optou-se por uma pesquisa bibliográfica e documental, considerando-se a pandemia da SARS COV-2 que impediu o trabalho de campo nas comunidades. A breve e superficial caracterização aqui realizada aponta para a necessidade de estudos futuros, que possam contribuir para a formação de um acervo científico sobre estes grupos sociais que por muito tempo foram ocultados na história brasileira.
Downloads
Referências
ABENTROTH, Nayara Kallinne Cândido dos Santos. Comunidade quilombola Morro São João no município de Santa Rosa do Tocantins: memórias e território. 2020. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2020. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/2059. Acessado em 22 agosto 2021.
ALMEIDA FILHO, L. C. C. O INCRA e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas. Brasília: MDA, 2006.
ALTERNATIVAS PARA PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS. Os Territórios Quilombolas no Tocantins. 2ª ed. Palmas, 2016. Disponível em: https://www.apato.org.br/documentos/cartilha-quilombolas-do-tocantins-web.pdf. Acessado em 22 agosto 2021.
ANDRADE, Karylleila Santos; ESTEVES, Francisco Patrício; LIMA, Sibéria Salles Queiroz de. Perfil sociolinguístico e socioeconômico das comunidades remanescentes de quilombolas do estado do Tocantins: considerações iniciais. Revista EntreLetras. Revista do Curso de Mestrado em Ensino de Língua e Literatura da UFT. n. 1, vol.1, p. 1-27, 2010. Disponível em: https://sumarios.org/artigo/perfil-sociolingu%C3%ADstico-e-socioecon%C3%B4mico-das-comunidades-remanescentes-de-quilombolas-do, Acessado em 22 agosto 2021.
ANDRADE, Karylleila Santos. Os nomes de lugares em rede: um estudo com foco na interdisciplinaridade. Domínios de Lingu@Gem, v. 06, p. 205-225. 2012. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/14557. Acessado em: 22 ago. 2021.
ANGELO, Maurício; SAX, Sarah. “Somos invisíveis”: quilombolas do cerrado lutam contra o avanço do agronegócio. Mongabay. Maio 2020. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2020/05/somos-invisiveis-quilombolas-do-cerrado-lutam-contra-o-avanco-do-agronegocio. Acessado em: 12 ago. 2021.
APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Escravidão negra no Tocantins colonial: vivências escravistas em Arraias. 2ª ed. Goiânia: Asa editora Gráfica/Kelps, 2007.
AUDRIN, José Maria. Entre Sertanejos e Índios do Norte. Rio de Janeiro: Agir, 1947.
AZZI, Riolando. Ordens e Congregações na Formação Social Brasileira. In: A Igreja Católica no Brasil: Fé e Transformação. It. História Viva: Temas Brasileiros, n. 2, São Paulo: Duetto, 2005.
BEOZZO, José Oscar. Igreja e Política. In: A Igreja Católica no Brasil: Fé e Transformação. It. História Viva: Temas Brasileiros, n. 2, São Paulo: Duetto, 2005.
BERNIERI, Celenita Gualberto Pereira et al. Entre impasses e conquistas territoriais: evidências dos desafios contemporâneos na comunidade de quilombolas de Lajeado (TO). Mosaico - Revista de História, Goiânia, v. 14, n. 1, p. 36-50, jun. 2021. ISSN 1983-7801. Disponível em: <https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/view/8509. Acessado em: 01 ago. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União. 20 nov. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2003/D4887.htm. Acessado em: 10 maio 2021.
BRASIL. Ministério Da Cultura. Fundação Cultural Palmares. Quadro Geral por Estados e Regiões: Certidões expedidas. 2017. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/file/2017/09/quadrogeral-09-2017.pdf. Acessado em: 02 maio 2021.
BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Cultural Palmares. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/. Acessado em: 05 maio 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Guia de cadastramento famílias quilombolas. 3ª ed. 2011. Disponível em http://www.mds.gov.br/webarquivos/licitacao/organismos_internacionais/anexo_13_3_guia_cadastramento_familias_quilombola.pdf. Acessado em: 21 set. 2021.
BRASIL. Secretaria De Cidadania E Justiça do Tocantins. Comunidade de Curralinho do Pontal é reconhecida como remanescente de Quilombo. Secretaria De Cidadania E Justiça Secretaria De Cidadania E Justiça. Maio. 2010. Disponível em https://www.to.gov.br/secom/noticias/comunidade-de-curralinho-do-pontal-e-reconhecida-como-remanescente-de-quilombo/52at9ma2jlis, Acessado em: 21 set. 2021.
CASTANHEDE FILHO, Aniceto. A pesquisa antropológica nos quilombos: uma experiência In: CASTANHEDE FILHO, Aniceto et al. (orgs.). O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências. Brasília, MDA/INCRA, 2006, p. 14-35.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Quilombolas No Brasil. Disponível em https://www.cpisp.org.br/comunidades/html/oque/home_oque.html. 1994. Acessado em 10 mar. de 2021.
DIAS, Evandro M. Cartografia social da comunidade quilombola Káagados: identidade e enfrentamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação do Campo: Artes Visuais e Música). Universidade Federal do Tocantins, Arraias, Tocantins. 2019. Disponível em https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/2143/1/TCC%20-%20Monografia%20-%20Evandro%20Dias.pdf. Acessado em 14 ago. 2021.
DIOCESE. Diocese de Porto Nacional - Tocantins. Disponível em: https://dioceseportonacional.org.br. Acessado em: 11 maio 2021.
DUPRAT, Deborah (org.). Pareceres jurídicos: direito dos povos e comunidades tradicionais. Manaus: UEA, 2007.
ESTADO DO TOCANTINS. Secretaria do Planejamento E Orçamento do Tocantins. Zoneamento Ecológico Econômico. Relatório Populações Tradicionais. Palmas: Seplan, 2016. Disponível em https://zoneamento.sefaz.to.gov.br/Publicacoes_Tecnicas/Tocantins/TO_Diagnostico_Socioeconomico_ZEE/Relatorio_PopTradicionais_2016.pdf. Acessado em: 05 ago. 2021.
FERNANDES, Edésio; ALFONSÍN, Betânia (orgs.). Revisitando o instituto de desapropriação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terra Indígena (Regularizada, Homologada, Declarada, Delimitada e Área em Estudo). Brasília: FUNAI, 2014. Disponível em: https://www.funai.gov.br/index.php/shape. Acessado em: 14 set. 2021.
HAESBAERT, Rogério. Da desterritorialização à multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, n. 29, jan., 2003, pp. 11–24. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/38739/26249. Acessado em: 05 maio 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Diretoria de Geociências. Base Cartográfica Contínua ao Milionésimo - BCIM. Versão 3.0. Rio de Janeiro, 2010.
GOULART, Jose Alípio. Os Quilombos. Revista Brasileira de Cultura. Outubro – Dezembro, 1970. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me003001.pdf. Acessado em 24 novembro 2021.
LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica, v. 4, n. 2, p. 333-354, 2000. Disponível em: https://xa.yimg.com/kq/groups/21569000/1973737197/name/Vol_iv_N2_333-354.pdf. Acessado em: 16 maio 2021.
LIMA, Sandra Maria Faleiros. Comunidades Remanescentes de Quilombo Lagoa da Pedra e Kalunga Mimoso - Arraias, Tocantins. In 30 ENCONTRO DA ANPOCS, Caxambu, Minas Gerais. Anais. Caxambu, Minas Gerais, 24-28 out. 2006. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/papers-30-encontro/gt-26/gt20-22/3431-slima-comunidades/file. Acessado em: 12 set. 2021.
LOPES, Arianne. Kalunga na mídia: Dona Procópia. Matéria publicada em 31/03/2021 no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás . Disponível em https://quilombokalunga.org/press/kalunga-na-midia-dona-procopia/. Acessado em 24 novembro 2021.
LUZ, Deydjane. Seciju realizará levantamento histórico em Comunidade Quilombola Rio das Almas. Secretaria De Cidadania E Justiça Secretaria De Cidadania E Justiça. Fevereiro, 2009. Disponível em https://www.to.gov.br/secom/noticias/seciju-realizara-levantamento-historico-em-comunidade-quilombola-rio-das-almas/12thzimh5abx. Acessado em: 23 set. 2021.
MORAES, Kátia Maria Carvalho de Moraes. A comunidade quilombola Córrego Fundo no município de Brejinho de Nazaré – TO. 2014. Dissertação (Mestrado). Programa de Mestrado em História, Cultura e Poder. Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2014. Disponível em Acessado em:
MOTA, Elizangela Lopes. A arte na educação quilombola da comunidade Redenção, Natividade – TO: diagnósticos, desafios e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Licenciatura em Artes Cênicas). Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Gurupi. Gurupi, Tocantins, 2014. Disponível em http://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/ensino/biblioteca/acervo/trabalhos-de-conclusao-de-curso/licenciatura-em-artes-cenicas/2014/2014-elisangela-lopes-mota.pdf/view. Acessado em: 13 set. 2021.
NABORFAZAN, Roberto. QUILOMBO DO BREJÃO – Associação busca fortalecer comunidade existente em Campos Belos – GO. Disponível em: https://ovetor.com.br/tag/comunidade-do-brejao/. Acessado em 24 novembro 2021.
PIAGEM, Pedro Pereira; SOUSA, Cícero José de. Dom Alano: o missionário do Tocantins. Goiânia: Editora dos Autores, 2000.
PINHEIRO, Eliania Pereira et al. Quilombolas no centro urbano de Monte do Carmo – TO. Interface, n. 06, maio de 2013, Disponível em https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/interface/article/view/482/304. Acessado em: 14 ago. 2021.
PORTAL TOCANTINS. Comunidades quilombolas. Disponível em: https://portal.to.gov.br/. Acesso em 11 maio 2021.
RAMALHO, Alessandra de Albuquerque. As comunidades remanescentes de quilombolas da Missão Cruls: o (re) conhecer o território. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. Disponível em https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16241. Acessado em: 04 ago. 2021.
REGO, José Fernandes. Método do zoneamento econômico, ambiental, social e cultural do município de Rio Branco. Rio Branco: PMRB, 2006.
REZENDE, Shara. Comunidades quilombolas Água Branca e Matões estão em processo de certificação. Secretaria De Cidadania E Justiça. Ago. 2015. Disponível em https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/noticias/comunidades-quilombolas-agua-branca-e-matoes-estao-em-processo-de-certificacao/6dna80ua2i8p. Acessado em: 13 set. 2021.
ROSENDAHL, Zeny. O Sagrado e o Espaço. In: CASTRO, Ivã Elias; GOMES, Paulo César da Costa e CORRÊA, Roberto Lobato (org.) Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997, p. 119-154
ROSENDAHL, Zeny. Espaço, Política e Religião. In: ROSENDAHL, Zeny e CORRÊA, Roberto Lobato. (org.) Religião, Identidade e Território. Rio de Janeiro, EdUERJ, 2001, p. 9-38
ROSENDAHL, Zeny. Geografia da Religião: uma Proposição Temática. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 11, pp.9-19, 2002.
ROSENDAHL, Zeny. Território e Territorialidade: Uma perspectiva Geográfica para o Estudo da Religião. In: ROSENDAHL, Zeny e CORRÊA, Roberto Lobato (org.) Geografia: Temas sobre Cultura e Espaço. Rio de Janeiro, EdUERJ, 2005, p. 191-226.
SACK, Robert David. Conceptions of space in social thought: a geographic perspective. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1986.
SILVA, Luciana da Costa da; SEIBERT, Carla Simone. Incidência da anemia falciforme nas comunidades quilombolas de Chapada e São José, no Estado do Tocantins. In: IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Palmas, Tocantins. Anais. Palmas, Tocantins, 26-29 nov. 2013. Disponível em http://eventos.uft.edu.br/index.php/sic/IX/paper/viewFile/446/125. Acessado em: 06 ago. 2021.
SILVA, Fernando Vieira da. Ferramentas de bases Cartográficas para Inventário Turísticos. 2019. Monografia (Graduação). Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, Universidade Federal do Tocantins, Arraias, 2019. Disponível em: http://umbu.uft.edu.br/bitstream/11612/2625/1/RTC%20-%20Monografia%20-%20Fernando%20Vieira%20da%20Silva.pdf Acessado em: 21 set. 2021.
SOUZA, Barbara Oliveira. Movimento Quilombola: Reflexões sobre seus aspectos político-organizativos e identitários. In: 26ª. REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 2008, Porto Seguro, Bahia. Anais RBA. Salvador, Bahia, 01 a 04 de junho, 2008. Disponível em https://silo.tips/download/movimento-quilombola-reflexoes-sobre-seus-aspectos-politico-organizativos-e-iden Acessado em: 01 nov. 2021.
SOUZA, Lidiane Oliveira de et al. Triagem das hemoglobinas S e C e a influência das condições sociais na sua distribuição: um estudo em quatro comunidades quilombolas do Estado do Tocantins. Saúde e Sociedade, vol. 22, n. 4, 2013, p. 1236-1246. Disponível em https://www.scielo.br/j/sausoc/a/CcjzFzvfmrJmLF4p3HrWJxH/?lang=pt. Acessado em: 12 set. 2021.
TAKADA, Leni. Comunidades do Claro, Prata e Ouro Fino são reconhecidas como remanescentes de quilombo. Secretaria De Cidadania E Justiça. Abril 2014. Disponível em https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/noticias/comunidades-do-claro-prata-e-ouro-fino-sao-reconhecidas-como-remanescentes-de-quilombo/w6v1hxg4c76. Acessado em: 23 set. 2021.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2002. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/2001%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20sobre%20a%20Diversidade%20Cultural%20da%20UNESCO.pdf. Acessado em 24 novembro 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos autorais Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
