Regis K, Sengulane H. A LEI Nº 10.639/2003 NO BRASIL E O PLANO CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO (2003) EM MOÇAMBIQUE: políticas públicas com intencionalidades de inserção da diversidade nos currículos escolares. Kwanissa [Internet]. 27º de março de 2018 [citado 8º de maio de 2024];1(1). Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8627