CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE EM REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL NA REDE DE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.30Palavras-chave:
condições de trabalho docente, jornada de trabalho, regime de dedicação plena e integral, rede estadual de ensino de São PauloResumo
O artigo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas nas condições de trabalho docente após a implementação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) no contexto do Programa Ensino Integral (PEI). Para análise da temática foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o PEI e, em especial, sobre suas estratégias e diretrizes em relação à jornada de trabalho docente em RDPI. Além disso, foram desenvolvidas duas pesquisas de levantamento de opinião (survey): uma dirigida a gestores e outra dirigida a professores. A pesquisa possibilitou analisar as condições de trabalho dos profissionais que atuam em RDPI, com foco nos seguintes aspectos: contribuições do RDPI e da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) para o trabalho docente; aspectos positivos e negativos do RDPI; motivos de desistência e exclusão de docentes em RDPI. A pesquisa mostrou que, na visão dos participantes da pesquisa, a valorização dos profissionais da educação, um dos princípios constitucionais, tem se materializado por meio da implementação do RDPI nas escolas participantes do PEI, ainda que sejam ações residuais, que não abrangem a totalidade das escolas e professores da rede estadual de ensino de São Paulo.
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