ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS QUE AFETAM O CONTRATO ELETRÔNICO COMO ELEMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Resumo

Neste trabalho, temos como objetivo perscrutar as dinâmicas sociais resultantes da interação entre a informática e o direito, em especial nas relações de consumo e empresariais. É sabido que vivemos um modelo social no qual as ciências jurídicas e seus conceitos fluem e evoluem em velocidade inferior às percebidas nas ciências da informatização e nas relações entre pessoas, tornando o sistema jurídico brasileiro, por vezes, não tão objetivo ou mesmo destoantes das práticas econômicas e sociais. Não temos como evidente, a pretensão de esgotar o assunto, mas sim de provocar uma reflexão acerca de possíveis dúvidas jurídicas nascidas com essa nova relação de consumo e empresarial, desde o momento que se inicia a vontade de fazer parte deste universo virtual até a efetivação de sua conclusão seja pela concretização do negócio jurídico, seja pelo exercício do direito de não mais se relacionar dentro e com este mundo virtual.

SOCIO-ECONOMIC ASPECTS AFFECTING THE ELECTRONIC CONTRACT AS AN ELEMENT OF THE INFORMATION SOCIETY

This paper aims to examine the social dynamics resulting from the interaction between information technology and law, especially in consumer and business relations. It is well known that we live a social model in which the legal sciences and their concepts flow and evolve at a slower speed than those perceived in computer sciences and relationships between people, making the Brazilian legal system sometimes not as objective or even at odds with practices. economic and social. We clearly do not intend to exhaust the subject, but rather to provoke a reflection on possible legal doubts arising from this new consumer and business relationship, from the moment the desire to be part of this virtual universe begins until its realization. of its conclusion either by the realization of the legal business, or by the exercise of the rights to no longer relate within and with this virtual world.

Keyword: Internet; Electronic Commerce; Consumer; Cyberspace; Contracts.